Ambiente de Negócios, Empreendedorismo e Inovação – Seplan – Acre

Ambiente de Negócios, Empreendedorismo e Inovação

27 de dezembro de 2023

PROGRAMA DE FOMENTO À RETOMADA E RECUPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO NOS PARQUES URBANOS ESTADUAIS

17 de junho de 2023

LEI DE INOVAÇÃO

16 de fevereiro de 2023

PROGRAMA DE FOMENTO À INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NA “CIDADE DO POVO”

3 de outubro de 2022

ESTATUTO DO DESENVOLVIMENTO E DA LIBERDADE ECONÔMICA DO ESTADO

23 de agosto de 2021

PROGRAMA ROTA DA QUALIDADE

19 de julho de 2021

PROGRAMA DE ESTÍMULO À CONSTRUÇÃO CIVIL PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – PEC/GER-AC

14 de novembro de 2018

MARCA ACRE MADE IN AMAZÔNIA

17 de julho de 2017

CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL.

30 de dezembro de 2014

PROGRAMA E A COMISSÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO ACRE – ZPE/AC

30 de dezembro de 2013

PROGRAMA DE FOMENTO ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELEMARKETING

25 de setembro de 2013

PROGRAMA E A COMISSÃO DE FOMENTO À INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NA “CIDADE DO POVO”

29 de dezembro de 2011

PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO A PEQUENOS NEGÓCIOS

29 de dezembro de 2011

POLÍTICA DE INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO, NO ÂMBITO DO POLO LOGÍSTICO DE RIO BRANCO

30 de julho de 2010

ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO ACRE S/A – AZPE/AC

28 de setembro de 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO

27 de dezembro de 2004

POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO

3 de maio de 2002

PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PARA MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES COM INVESTIMENTOS NO ESTADO DO ACRE

3 de maio de 2002

PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS