Consulta
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Número | Ano | Título | Autoria | Eixo |
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1 | 1967 | PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL | Poder Executivo | INFRAESTRUTURA |
2 | 1972 | POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO | Poder Executivo | Cultura e Turismo |
3 | 1973 | EXECUÇÃO NO ESTADO DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO | Poder Executivo | Desenvolvimento Social e Segurança Pública |
4 | 1975 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL | Poder Executivo | Desenvolvimento Social e Segurança Pública |
5 | 1975 | REDEFINE A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO | Poder Executivo | Cultura e Turismo |
6 | 1975 | FUNDO DE FINANCIAMENTO PARA ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DO ACRE - FAEAC | Poder Executivo | INFRAESTRUTURA |
7 | 1978 | PROGRAMA DE COMBATE À FEBRE AFTOSA, À BRUCELOSE E À RAIVA DE HERBÍVOROS | Poder Executivo | PRODUÇÃO MEIO AMBIENTE E POVOS INDÍGENAS |
8 | 1979 | INCENTIVO FISCAL A EMPRESAS INDUSTRIAIS E AGRO-INDUSTRIAIS | Poder Executivo | PRODUÇÃO MEIO AMBIENTE E POVOS INDÍGENAS |
9 | 1980 | FUNDO AGROPECUÁRIO ESTADUAL – FUNAGRO | Não identificado | PRODUÇÃO MEIO AMBIENTE E POVOS INDÍGENAS |
10 | 1991 | INCENTIVO FISCAL COM A FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DESPORTIVOS | Deputado Sérgio Taboada | Cultura e Turismo |
Número | Ano | Título | Autoria | Eixo |