Planejamento

• 27 de dezembro de 2023

MICRORREGIÃO DE ÁGUA E ESGOTO DO ACRE

• 17 de julho de 2017

CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL.

• 20 de março de 2007

POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA EÓLICA

• 29 de dezembro de 2003

INSTITUI AS REGIONAIS DO ALTO ACRE, DO BAIXO ACRE, DO PURUS, DO TARAUACÁ E ENVIRA E DO JURUÁ

• 5 de novembro de 1975

FUNDO DE FINANCIAMENTO PARA ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DO ACRE – FAEAC

• 30 de novembro de 1967

PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL