Linha do Tempo
Acompanhe as políticas públicas implementadas no Acre nas últimas décadas, em forma de linha do tempo.
Áreas Temáticas
1967
PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL
Acessar1972
POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO
Acessar1973
EXECUÇÃO NO ESTADO DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO
Acessar1975
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL
Acessar1975
REDEFINE A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO
Acessar1975
FUNDO DE FINANCIAMENTO PARA ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DO ACRE – FAEAC
Acessar1978
PROGRAMA DE COMBATE À FEBRE AFTOSA, À BRUCELOSE E À RAIVA DE HERBÍVOROS
Acessar1979
INCENTIVO FISCAL A EMPRESAS INDUSTRIAIS E AGRO-INDUSTRIAIS
Acessar1980
FUNDO AGROPECUÁRIO ESTADUAL – FUNAGRO
Acessar1991
INCENTIVO FISCAL COM A FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DESPORTIVOS
Acessar1992
POLÍTICA AGRÍCOLA DO ESTADO DO ACRE
Acessar1994
POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO DO ACRE
Acessar1996
PROCEDIMENTOS FISCAIS APLICÁVEIS ÀS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO DOS MUNICÍPIOS DE BRASILÉIA ESTEND...
Acessar1997
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ACRE S/A
Acessar1998
BENEFÍCIOS FISCAIS NAS OPERAÇÕES COM INSUMOS AGROPECUÁRIOS
Acessar1999
SUBVENÇÃO ECONÔMICA AOS PRODUTORES DE BORRACHA NATURAL BRUTA DO ESTADO DO ACRE
Acessar1999
SUBVENÇÃO ECONÔMICA AOS PRODUTORES DE BORRACHA NATURAL BRUTA
Acessar1999
DECRETO Nº 789, DE 11 DE JUNHO DE 1999
Acessar1999
PROGRAMA DE APROVEITAMENTO AGRÍCOLA DAS PRAIAS DOS RIOS E DEMAIS CURSOS D´AGUA DO ESTADO DO ACRE
Acessar1999
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO ACRE
Acessar2000
PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS
Acessar2000
ESTABELECE TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO...
Acessar2000
AGÊNCIA DE NEGÓCIOS DO ESTADO DO ACRE S.A
Acessar2000
POLÍTICA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS NO ESTADO DO ACRE
Acessar2000
PROGRAMA DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES DOS SETO...
Acessar2001
LEI DE TERRAS
Acessar2002
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS
Acessar2002
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PARA MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES COM INVESTIMENTOS NO ESTADO DO ACRE
Acessar2003
POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Acessar2003
PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA
Acessar2003
INSTITUI AS REGIONAIS DO ALTO ACRE, DO BAIXO ACRE, DO PURUS, DO TARAUACÁ E ENVIRA E DO JURUÁ
Acessar2003
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FDCT
Acessar2004
POLÍTICA PÚBLICA DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
Acessar2004
POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO
Acessar2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO
Acessar2005
INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACIR GRECHI
Acessar2005
PROGRAMA DE POLOS AGROFLORESTAIS E QUINTAIS AGROFLORESTAIS – PQA
Acessar2005
INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACIR GRECHI
Acessar2006
PROGRAMA DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS PARA EMPRESAS DO SETOR SUCROALCOOLEIRO
Acessar2007
POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA EÓLICA
Acessar2007
ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DO ESTADO DO ACRE
Acessar2007
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL – REFAZ-II
Acessar2008
POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Acessar2008
POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Acessar2008
PROGRAMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES DO ESTADO DO ACRE
Acessar2008
PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO FLORESTAL E AGROFLORESTAL FAMILIAR
Acessar2008
POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E DO CONSUMO DE MANDIOCA
Acessar2009
PROGRAMA BOLSA MORADIA TRANSITÓRIA
Acessar2009
PROGRAMA BOLSA ATLETA
Acessar2009
PROGRAMA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA – PEES/AC
Acessar2010
ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO ACRE S/A – AZPE/AC
Acessar2010
SISTEMA ESTADUAL DE INCENTIVOS A SERVIÇOS AMBIENTAIS – SISA, O PROGRAMA DE INCENTIVOS POR SER...
Acessar2010
PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA – PRECULT
Acessar2010
CONTRATO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DES...
Acessar2010
PROGRAMA ESTADUAL DE PROMOÇÃO E FOMENTO DO CONHECIMENTO DA SUSTENTABILIDADE
Acessar2011
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA FLORESTAL
Acessar2011
PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE ÁLCOOL, AÇÚCAR, ENERGIA ELÉTRICA E DERIVADOS DA CANA-DE-A...
Acessar2011
POLÍTICA DE INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO, NO ÂMBITO DO P...
Acessar2011
PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO A PEQUENOS NEGÓCIOS
Acessar2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E PARTICIPAR DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES QUE ...
Acessar2013
2013
PROGRAMA ESTADUAL DE INSERÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES SUBMETIDOS A MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Acessar2013
BOLSA PARTEIRA NO ESTADO
Acessar2013
PROGRAMA DE FOMENTO ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELEMARKETING
Acessar2014
PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO
Acessar2014
PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Acessar2014
POLÍTICA DE TURISMO SUSTENTÁVEL DO ESTADO O SISTEMA ESTADUAL DE TURISMO
Acessar2014
PROGRAMA E A COMISSÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS DA ZONA DE PROCESSAMENTO ...
Acessar2015
POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA
Acessar2015
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA ÀS PARTURIENTES
Acessar2015
FUNDO ESPECIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO ACREANO – FU...
Acessar2017
POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO A...
Acessar2017
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL.
Acessar2017
POLÍTICA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Acessar2017
PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO AGENTE AGROFLORESTAL INDÍGENA – AAF...
Acessar2017
POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO ESTADO
Acessar2017
PROGRAMA MULHER CIDADÃ NO ESTADO
Acessar2017
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA ACREANA – PIA
Acessar2018
Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Acre – SisTec-AC, Programa Estadual de Fo...
Acessar2018
REPOSIÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DO ACRE
Acessar2018
MARCA ACRE MADE IN AMAZÔNIA
Acessar2019
Sistema Estadual de Defesa do Consumidor – SISDECON, Conselho Estadual de Defesa do Consumidor...
Acessar2019
PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIDADE DO AÇAÍ
Acessar2019
COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE ESTUDOS PARA DESPOLUIÇÃO DO RIO ACRE, DOS IGARAPÉS SÃO FRANCISCO E...
Acessar2020
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO ACRE
Acessar2020
PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – PESPDS
Acessar2021
PROGRAMA ESTADUAL DE EFICIÊNCIA E RACIONALIZAÇÃO DO USO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS E LOGRA...
Acessar2021
CERTIFICADO ACRE SISA E O SELO ACRE SISA
Acessar2021
PROGRAMA DE ESTÍMULO À CONSTRUÇÃO CIVIL PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – PEC/GER-AC
Acessar2021
PROGRAMA ROTA DA QUALIDADE
Acessar2021
Programa de Inovação Educação Conectada
Acessar2021
POLÍTICA DE GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DO PODER EXECUTIVO
Acessar2021
SISTEMA ESTADUAL DE ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS – SEANP
Acessar2021
POLÍTICA DE GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS IMÓVEIS DO ESTADO
Acessar2021
PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO “NOVOS HORIZONTES”
Acessar2021
PROGRAMA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS – CG INDÚSTRIA.
Acessar2022
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA – PEEF/AC
Acessar2022
CONSÓRCIO INTERESTADUAL SOBRE O CLIMA – CONSÓRCIO BRASIL VERDE
Acessar2022
ESTATUTO DO DESENVOLVIMENTO E DA LIBERDADE ECONÔMICA DO ESTADO
Acessar2022
POLÍTICA ESTADUAL DE ALTERNATIVAS PENAIS
Acessar2023
PROGRAMA DE FOMENTO À INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NA “CIDADE DO PO...
Acessar2023
POLÍTICA DE ARQUIVO PÚBLICO E GESTÃO DOCUMENTAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO
Acessar2023
LEI DE INOVAÇÃO
Acessar2023
POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NAS ESCOLAS DO ESTADO
Acessar2023
POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR
Acessar2023
POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE D...
Acessar2023
PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – PESPDS 2021-2030
Acessar2023
PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA PRATICADA NAS DEPENDÊNCIAS ESCOLARES
Acessar2023
PROJETO BOMBEIRO MIRIM
Acessar2023
PROJETO POLICIAL MILITAR MIRIM
Acessar2023
ORÇAMENTO SENSÍVEL AO GÊNERO – OSG
Acessar2023
REDE DE GOVERNANÇA AMBIENTAL DO ACRE
Acessar2023
PROGRAMA MAIS LUZ PARA O ACRE
Acessar2023
MICRORREGIÃO DE ÁGUA E ESGOTO DO ACRE
Acessar2023
PROGRAMA DE FOMENTO À RETOMADA E RECUPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO NOS PARQUES URBANOS E...
Acessar2024
PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA TERCEIRA IDADE
Acessar2024
Política Estadual para o Controle do Câncer
Acessar2024
POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA OS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE E EDUCAÇÃO
Acessar2024
Política Estadual de Saúde Funcional e sobre o uso da Classificação Internacional de Funcionalid...
Acessar2024
POLÍTICA DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E INFORMAÇÃO À CRISE CONVULSIVA
Acessar2024
PROGRAMA DOE ESPERANÇA
Acessar2024