PROGRAMA MÃE SOLIDÁRIA
PROGRAMA MÃE SOLIDÁRIA Legislação LEI Nº 4.322, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 Ementa Dispõe sobre a criação do programa Mãe Solidária. Objetivos Fica instituídoContinue a ler »PROGRAMA MÃE SOLIDÁRIA
PROGRAMA MÃE SOLIDÁRIA Legislação LEI Nº 4.322, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 Ementa Dispõe sobre a criação do programa Mãe Solidária. Objetivos Fica instituídoContinue a ler »PROGRAMA MÃE SOLIDÁRIA
PROGRAMA DOE ESPERANÇA Legislação LEI Nº 4.330, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 Ementa Cria o programa Doe Esperança. Objetivos Fica instituído o Programa DoeContinue a ler »PROGRAMA DOE ESPERANÇA
POLÍTICA DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E INFORMAÇÃO À CRISE CONVULSIVA Legislação LEI Nº 4.315, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 Ementa Estabelece a política de Prevenção,Continue a ler »POLÍTICA DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E INFORMAÇÃO À CRISE CONVULSIVA
Política Estadual de Saúde Funcional e sobre o uso da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde no Estado – CIF Legislação LEI Nº 4.319,Continue a ler »Política Estadual de Saúde Funcional e sobre o uso da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde no Estado – CIF
POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA OS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE E EDUCAÇÃO Legislação LEI Nº 4.314, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 Ementa InstituiContinue a ler »POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA OS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE E EDUCAÇÃO
Política Estadual para o Controle do Câncer Legislação LEI Nº 4.321, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 Ementa Institui a Política Estadual para o ControleContinue a ler »Política Estadual para o Controle do Câncer
PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA TERCEIRA IDADE Legislação LEI Nº 4.308, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Ementa Cria o Programa Sorriso Saudável na Terceira Idade.Continue a ler »PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA TERCEIRA IDADE
PROGRAMA DE FOMENTO À RETOMADA E RECUPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO NOS PARQUES URBANOS ESTADUAIS Legislação LEI Nº 4.292, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023Continue a ler »PROGRAMA DE FOMENTO À RETOMADA E RECUPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO NOS PARQUES URBANOS ESTADUAIS
MICRORREGIÃO DE ÁGUA E ESGOTO DO ACRE Legislação LEI COMPLEMENTAR Nº 454, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Ementa “Institui o Programa de Fomento àsContinue a ler »MICRORREGIÃO DE ÁGUA E ESGOTO DO ACRE