PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – PESPDS 2021-2030 Legislação DECRETO Nº 11.291, DE 19 DE JULHO DE 2023 D.O.E. nº 13.579 deContinue a ler »PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – PESPDS 2021-2030
LEI DE INOVAÇÃO Legislação LEI Nº 4.132, DE 17 DE JULHO DE 2023 D.O.E. Nº 13.577 de 17 de julho de 2023 Ementa Dispõe sobreContinue a ler »LEI DE INOVAÇÃO
POLÍTICA DE ARQUIVO PÚBLICO E GESTÃO DOCUMENTAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO Legislação LEI N° 4.109, DE 13 DE JUNHO DE 2023 D.O.E N° 13.554,Continue a ler »POLÍTICA DE ARQUIVO PÚBLICO E GESTÃO DOCUMENTAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO
PROGRAMA DE FOMENTO À INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NA “CIDADE DO POVO” Legislação LEI N° 4.084, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023Continue a ler »PROGRAMA DE FOMENTO À INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NA “CIDADE DO POVO”
POLÍTICA ESTADUAL DE ALTERNATIVAS PENAIS Legislação LEI N° 4.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 D.O.E N° 13.433, de 19/12/2022 Ementa Institui a Política EstadualContinue a ler »POLÍTICA ESTADUAL DE ALTERNATIVAS PENAIS
CONSÓRCIO INTERESTADUAL SOBRE O CLIMA – CONSÓRCIO BRASIL VERDE Legislação LEI N° 3.973, DE 25 DE JULHO DE 2022 D.O.E N° 13.335, de 27/07/2022 EmentaContinue a ler »CONSÓRCIO INTERESTADUAL SOBRE O CLIMA – CONSÓRCIO BRASIL VERDE
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA – PEEF/AC Legislação DECRETO Nº 10.973, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 DOE de 28/01/2022. Ementa Institui oContinue a ler »PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA – PEEF/AC
PROGRAMA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS – CG INDÚSTRIA. Legislação LEI Nº 3.889, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 D.O.E. Nº 13.191, deContinue a ler »PROGRAMA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS – CG INDÚSTRIA.
Programa de Inovação Educação Conectada Legislação LEI Nº 3.881, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 D.O.E. Nº 13.191, de 23/12/2021 Ementa “Institui o Programa EstadualContinue a ler »PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO “NOVOS HORIZONTES”
