DECRETO Nº 11.374, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a Rede de Governança Ambiental do Acre e dá outras providências.
Fica instituída a Rede de Governança Ambiental do Acre, cuja finalidade é o alinhamento de objetivos e aprimoramento de ações, pelo Estado do Acre e respectivos Municípios, em prol da política ambiental.
Estado do Acre e Municípios.
Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA e secretarias municipais de meio ambiente.
Produção, Meio Ambiente e Povos Indígenas
