PLANO DE

METAS

2025

Áreas de Atuação

Desenvolvimento Regional

Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

Coordenar 1 processo de revisão, monitoramento e avaliação da Agenda Acre 10 Anos (PPA)
Realizar 22 Fóruns Municipais de Desenvolvimento Econômico
Elaborar 1 Plano Estadual de Desenvolvimento Regional Sustentável - PEDRS (PPA)
Criar 1 Catálogo da política Estadual de Desenvolvimento Regional

Programas e Projetos Especiais

Criar 1 Programa de potencialidades do Estado do Acre (PPA)
Executar 80% do recurso internalizado do Programa Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero no Estado do Acre (Fundo Amazônia/BNDES)
Aprovar o Programa de Desenvolvimento de Cadeias Produtivas para Geração de Emprego no Estado do Acre - PROCAPE junto ao Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM)
Aprovar o Programa Acre Mais produtivo - PROAMP junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Criar um sistema de governança de Fundos e Instrumentos Financeiros de Desenvolvimento Regional atuantes no estado do Acre

Relações Interinstitucionais

Estabelecer 22 instrumentos de cooperação com os municípios acreanos para a diminuição de desigualdades regionais e o aumento da governança municipal (PPA)

Estudos, Pesquisas e Indicadores

Criar 1 índice de Desenvolvimento Regional do Acre - IDRA (PPA)
Realizar 22 Fóruns Municipais de Desenvolvimento Econômico
Elaborar 16 Pesquisas e Estudos Estratégicos de Custos e Volume de Negócios do Comércio Estadual (PPA)
Disponibilizar a publicação Acre em Números em 5 formatos
Implantar 1 Sistema de Gestão de Indicadores Estratégicos do Estado do Acre
Desenvolver e implantar 1 projeto de avaliação, monitoramento e aumento da performance do estado do Acre nos 3 Rankings de Competitividade do Centro de Liderança Pública

Administração e Finanças

Modernização e Inovação Tecnológica

Implantar 1 Sistema de Telefonia VOIP
Implantar I Sistema de Videomonitoramento na SEPLAN
Adquirir 2 pacotes de software proprietário
Elaborar 1 plano diretor de Tl da SEPLAN
Elaborar 1 Projeto de Transição Energética para aquisição de veículos elétricos

Gestão de Pessoas

Capacitar 70% os servidores da SEPLAN
Promover 05 ações de Saúde
Promover 01 ação de Segurança do Trabalho
Promover 10 ações de Qualidade de Vida e Bem-Estar do Servidor
Realizar 1 pesquisa de Satisfação no Ambiente de Trabalho
Estabelecer 1 Política de Produtividade

Gestão de Bens Móveis

Realizar 1 inventário dos bens móveis da SEPLAN
Elaborar 1 Plano de manutenção, conservação e substituição dos bens móveis

Aquisições e Contratos

Executar 90% do Plano de Contratação Anual
Realizar 1 mutirão de contratações
Elaborar 1 Plano de contratação Anual para 2026

Planejamento, Orçamento e Financeiro

Elaborar 1 Proposta LOA 2026
Elaborar 1 Planejamento Setorial
Realizar 4 reuniões de monitoramento da execução física e financeira do Planejamento Setorial
Consolidar 1 Relatório de Gestão
Elaborar 1 Prestação de Contas Anual ao TCE

Gestão Estratégica de Recursos

Captação de Recursos

Contratar 4 operações de crédito, para investimentos nas áreas de Gestão e Produção
Prospectar e captar 1 recurso proveniente de fontes não reembolsáveis para regularização fundiária
Elaborar 1 Banco de Fontes para Prospecção de Oportunidades para Captação de Recursos

Gestão de Convênios Federais

Garantir a captação de 90% dos recursos do OGU disponíveis para o Governo do Estado do Acre (anual)
Ampliar em 10% o nível de execução financeira dos recursos provenientes do OGU em relação ao ano anterior (anual)

Gestão de Convênios e Parcerias Estaduais

Garantir a execução orçamentária de 95% das Emendas Parlamentares Estaduais apresentadas ao PLOA 2024
Publicar 03 cartilhas para otimizar a execução de instrumentos de repasse e emendas parlamentares estaduais
Capacitar 150 servidores dos Poderes executivo e legislativo a fim otimizar a gestão de convênios, termos de fomento e termos de colaboração em que o Governo do Estado atue como concedente

Gerenciamento de Créditos à Infraestrutura

Concluir 09 Obras com recursos de Operação de Crédito
Emitir 13 Ordens de Serviço de Obras
Retomar obras de 3 contratos do ProTransporte/Caixa

Gerenciamento de Créditos à Gestão e Modernização

Licitar 10 produtos estratégicos previstos no Plano de Aquisições do Progestão Acre
Concluir 13 obras do Plano de Ação das Salvaguardas Socioambientais do Proser

Gerenciamento de Créditos à Sustentabilidade e Produção

Alcançar 80% de execução financeira dos recursos desembolsados no Programa REMIAC

Projetos e Contratos de Concessão e Parcerias Público Privadas

Emitir 1 Ordem de Serviço do Contrato de estruturação do Programa de Parcerias Público Privada do Estado através do Progestdo Acre P179046
Emitir 1 Ordem de Serviço do Contrato para elaboração da carteira de projetos e portifólio de potenciais Parcerias Público-Privadas para o Estado através do Progestão Acre P179046

Planejamento estratégico e Governança

Planejamento Governamental

Consolidar e qualificar 90% da Rede Acreana de Planejamento e Orçamento Governamental - REPLAG
Monitorar 100% o PPA 2024/2027 e avaliar os Planejamento Estratégicos
Revisar 2 (dois) instrumentos de planejamento governamental (PPA 2024/2027 e o Plano Estratégico de Governo)
Contratar 1 (uma) consultoria para elaborar diagnóstico e propor melhorias no arcabouço legal, fluxos, processos e procedimentos relacionado ao Sistema Integrado de Planejamento
Licitar e contratar 1 consultoria Implantar o Escritório de Projetos Prioritários (PPA)
Elaborar 10 Planejamentos Estratégicos Setoriais

Orçamento Público

Fazer Gestão de 1 orçamento do Estado
Implantar o Sicaf no âmbito da Gestão Orçamentária Estadual

Estudos e Planejamento Orçamentário

Construir participativamente as 2 peças orçamentárias anuais (LDO e LOA) com as setoriais.
Instituir 1 orçamento temático referente a mudanças climáticas (PPA)
Realizar 6 estudos orçamentários

Avaliação de Políticas Públicas

Avaliar 2 Políticas Públicas

PLANO DE

METAS

2025

Áreas de Atuação

Comunicação Institucional

Controle Interno

Consultoria Jurídica

Ouvidoria

Gabinete

Desenvolvimento Regional

Administração e Finanças

Gestão Estratégica de Recursos

Planejamento estratégico e Governança