Início / Institucional
Institucional
A Secretaria de Estado de Planejamento do Acre (Seplan Acre) desempenha papel estratégico institucional na coordenação do planejamento governamental e na promoção do desenvolvimento socioeconômico sustentável do Estado do Acre. Sua atuação institucional está voltada à organização das políticas públicas, à definição de diretrizes estratégicas e ao fortalecimento da gestão pública, garantindo maior eficiência, transparência e integração entre os órgãos da administração pública estadual.
A Seplan Acre atua como órgão central de planejamento, responsável por articular ações governamentais, subsidiar a tomada de decisão e promover o aperfeiçoamento da gestão pública. Por meio de instrumentos técnicos e estratégicos, contribui para o desenvolvimento equilibrado do estado e para a melhoria da qualidade de vida da população acreana.
Missão, Visão e Valores da Seplan Acre
A atuação institucional da Seplan Acre é orientada por princípios que norteiam suas ações e fortalecem sua identidade organizacional no âmbito da gestão pública.
Promover a governança estratégica e o planejamento público, contribuindo para o desenvolvimento regional sustentável do Acre.
Ser uma instituição de excelência na gestão do planejamento do estado e na indução do desenvolvimento socioeconômico sustentável.
Transparência
Ética
Inovação
Compromisso com o Desenvolvimento
Respeito ao Servidor e ao cidadão
Credibilidade
Valorização do Servidor
Assertividade
Atribuições conforme LC 419/2022 e suas alterações
De acordo com o Art. 24. Constituem áreas de competência da Secretaria de Estado de Planejamento:
I
Planejamento, orçamento e desenvolvimento regional;
II
Coordenação da elaboração do planejamento estratégico e do plano plurianual;
III
Coordenação da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA;
IV
Execução orçamentária dos programas, projetos e ações estratégicas;
V
Operações de crédito e contratos com organismos internacionais e agência governamentais;
VI
Convênios e contratos de repasse relacionados à política de desenvolvimento socioeconômico;
VII
Política estabelecida para o Fundo de Desenvolvimento Sustentável – FDS;
VIII
Indicadores e dados oficiais do Estado.
Documentação e Informação Institucional
A Seplan Acre coordena e supervisiona as principais ferramentas de planejamento e orçamento do Governo do Acre, ferramentas essenciais que orientam a gestão pública e garantem transparência às ações governamentais, dentre as quais se destacam:
Esses instrumentos fortalecem o planejamento governamental, promovem a transparência institucional e apoiam a tomada de decisão baseada em dados e evidências, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente, integrada e orientada a resultados.