Art. 3º A marca é sinal de identificação perante os consumidores, que por objetivo caracteriza a proveniência amazônica e torna-os reconhecíveis com diferencial de qualidade e sustentabilidade e que observa os seguintes valores:

I – respeito à floresta e ao meio ambiente;

II – inovação social e valorização cultural; e

III – promoção do desenvolvimento econômico.