- Jairo Carioca
- 11 jul 2024
- 09:58
Os governos do Acre e Rondônia e os departamentos de Pando e Beni (da Bolívia) e Madre de Dios e Puno (do Peru) firmaram na manhã desta quarta-feira, 10, um acordo pela integração e fortalecimento da Rota de Integração Sul-Americana Quadrante Rondon. O ato é resultado dos trabalhos do Encontro Trinacional da Integração, que foi aberto nesta segunda-feira, 9, com a presença do governador Gladson Cameli.
A vice-governadora Mailza Assis representou o governador Gladson Cameli no encerramento do encontro. Ao lado do vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves, a gestora referendou a Carta Rio Branco, documento que apresenta os resultados dos intensos debates de grupos de trabalho que contaram com a participação de 62 técnicos. “As propostas são ideais e válidas, para que juntos transformemos as oportunidades econômicas e sociais em políticas públicas que contribuam com a tão sonhada integração da América Latina”, disse.
O titular da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), Assurbanípal Mesquita, lembrou que os governos e o setor produtivo dos estados e departamentos uniram-se para fortalecer a integração regional entre os países fronteiriços, bem como a concretização da rota como instrumento de desenvolvimento regional.
Sérgio Gonçalves parabenizou o governador Gladson Cameli. Em sua palestra, lembrou a excelente relação entre os chefes do Executivo do Acre e de Rondônia. “Os governos estaduais querem fazer, os departamentos dos países fronteiriços manifestam a mesma intenção; os debates precisam desembocar em ações práticas que vão impactar positivamente para todos os estados do Norte”, analisou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga, destacou a relação dos parlamentos no incentivo de fortalecimento da Rota Quadrante Rondon: “Somente com a união de todos poderemos vencer os desafios e sonhar com uma América comercialmente integrada”.
Assinaram o documento, pelo Peru, a representante do governo de Madre de Dios, Maria Perauta; e o cônsul-geral do Peru no Acre, Pedro Rubin. A Bolívia foi representada por Iraída Flores, presidente da Câmara de Comércio de Pando.
Prestigiaram o evento, ainda, os titulares das secretarias de Estado de Turismo (Sete), Marcelo Messias, e da Agricultura (Seagri), Luiz Tchê; o coordenador da Casa Civil, Ítalo Medeiros; o diretor de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Planejamento (Seplan), Marki Brito; o superintende do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Paulo Trindade; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária (Faeac), Assuero Veronez; o diretor de administrativo do Sebrae, Vandré Prado; a presidente em exercício da Associação Empresarial e Comercial do Acre (Acisa), Patrícia Dossa; o vice-presidente da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), João Paulo Pereira; e o diretor de Articulações Institucionais do Ministério do Planejamento e Orçamento, Luciano Severo.
Confira na íntegra o que diz a Carta de Rio Branco:
CARTA DE RIO BRANCO
Pela Integração e Fortalecimento da Rota de Integração Sul-Americana Quadrante Rondon
Ao longo do Encontro Trinacional da Integração da Rota de Integração Sul-Americana Quadrante Rondon, realizado na cidade de Rio Branco, Estado do Acre, Brasil, representantes de governos, instituições públicas e privadas e membros da sociedade civil do Brasil, Peru e Bolívia uniram-se para fortalecer a integração regional entre os países fronteiriços, bem como a concretização da referida rota como instrumento de desenvolvimento local.
Os resultados dos nossos debates, nos quais ocorreram trocas de ideias e reflexões importantes, nos levaram ao entendimento das necessidades e oportunidades que poderão acelerar este processo, possibilitando antecipar e garantir os efeitos positivos com maior efetividade em cada região.
Neste sentido, é importante destacar a participação do governo federal através de diversos órgãos, em especial o Ministério de Planejamento e Orçamento, que, além de testemunhar os debates, apresentou o projeto das 5 Rotas de Integração Sul-Americana ao público presente.
Dentre os temas identificados que constam no relatório dos grupos de trabalho em anexo a este documento, podemos destacar o intercâmbio comercial, a melhoria da infraestrutura econômica, a melhoria dos serviços alfandegários, o turismo, as relações político-institucionais, o sistema de segurança, o envolvimento dos municípios e províncias abrangidos pela rota e a união de todos por este propósito.
Assim, como forma de acompanhar, monitorar as pautas identificadas, bem como estabelecer um instrumento que facilite o processo de integração trinacional entre Brasil, Peru e Bolívia, os estados e departamentos comprometem-se a:
– Conceber um Comitê de Integração Trinacional da Rota de Integração Sul-Americana Quadrante Rondon, composto pelos estados e departamentos pertencentes à rota, compostos por pelo menos um membro dos setores de indústria e comércio, do turismo e de governo ou departamento;
– Realizar uma primeira reunião deste Comitê de Integração Trinacional;
– Realizar um encontro trinacional de integração do Quadrante Rondon duas vezes por ano;
– Apresentar proposta de instrumento para criação de um observatório da Rota de Integração Sul-Americana Quadrante Rondon.
Finalmente, cada estado ou departamento se compromete em cooperar para o fortalecimento da Rota de Integração Sul-Americana Quadrante Rondon, apoiando o funcionamento do comitê, bem como participando ativamente das agendas, articulações, acompanhamento das pautas e ações necessárias para a consolidação da referida rota.
