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Seplan – Acre

PROGRAMAS COM A

A Caixa Econômica Federal é parceria do Estado do Acre há muitos anos, apoiando a realização de obras e serviços de pavimentação, urbanização, saneamento, construção de unidades habitacionais, dentre outras, através das operações de crédito pelos programas listados no menu abaixo.

Secretarias Executoras: SEINFRA, DEPASA, SEE, FEM, IEPTEC, SESACRE, SEET, PMAC, TCE, DERACRE, SEDUR, SEPLAG, SEFAZ

 

O Programa FINISA tem o objetivo de financiar à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público.

Por meio do programa o Estado aportou recursos em ações prioritárias, na ordem de R$ 155.000.000,00, ainda em execução, tanto de forma complementar a outros recursos como de forma exclusiva, com a seguinte abrangência:

  • Contrapartida de Contratos de Repasse e Financiamentos:
  • Modernização da Gestão Fazendária;
  • Amortização ou Reestruturação da Dívida, e;
  • Novos Investimentos Estruturantes.

Os recursos do programa estão distribuídos em áreas prioritárias do governo da seguinte forma:

0%
SAÚDE

Reforma e Construções de Unidades e Aquisição de Equipamentos

R$ 40.000.000,00

0%
SANEAMENTO

Pavimentação de Vias, Saneamento Integrado, Melhorias nos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

R$ 57.000.000,00

0%
CULTURA

Reestruturação dos Espaços Culturais e aquisição de equipamentos

R$ 7.000.000,00

0%
EDUCAÇÃO

Reestruturação dos Espaços que integram a Rede Pública Estadual

R$ 9.000.000,00

0%
EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE

Expansão de Modernização de Escolar Técnicas e Profissionalizantes

R$ 5.000.000,00

0%
HABITAÇÃO

Construção e Implantação de Infraestrutura de Unidades Habitacionais de Interesse Social

R$ 14.000.000,00

0%
GESTÃO

Modernização da Gestão Fazendária, Melhoria ao Atendimento ao Cidadão e Controle da Dívida Pública

R$ 16.000.000,00

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INFRAESTRUTURA

Reforma de Prédios Públicos, intervenções em parques, rodovias e outros

R$ 7.000.000,00

Secretaria Executora: DEPASA

Programa que visa apoiar os setores público e privado para a implantação de sistemas de infraestrutura do transporte coletivo urbano e de mobilidade urbana.

No Estado do Acre, foram contratadas cinco operações de crédito, entre os anos de 2011 e 2014, que objetivam a pavimentação e qualificação de vias urbanas em diversos bairros da cidade de Rio Branco.

Contrato nº 354.430-76/2011
Valor do Investimento: R$ 42.363.919,23
Valor Financiado: R$ 35.540.000,00
Valor da Contrapartida: R$   6.823.919,23
Abrangência: Bairros Montanhês, Jorge Lavocat, Plácido de Castro e João Paulo;
Percentual de Execução
90%
Valor do Investimento: R$ 105.619.872,08
Valor Financiado: R$ 86.451.238,62
Valor da Contrapartida: R$ 19.168.633,46 
Abrangência: Bairros Jardim Europa, Geraldo Fleming, Esperança I e II, Conjunto Mariana, Santa Quitéria, Santa Inês, Santa Cecília, Bahia Velha e Belo Jardim;
Percentual de Execução
90%
Valor do Investimento:R$ 41.978.231,57
Valor Financiado:R$ 34.150.000,00
Valor da Contrapartida:R$ 7.828.231,57 
Abrangência: Bairros Santo Afonso, Santa Helena e Salim Fahrat/Santa Luzia;
Percentual de Execução
90%
Valor do Investimento:R$ 58.020.037,11
Valor Financiado:R$ 55.119.000,00
Valor da Contrapartida:R$ 2.809.037,11 
Abrangência: Bairros Boa Vista, Conquista, Flor de Maio e Floresta Sul;
Percentual de Execução
90%
Valor do Investimento:R$ 38.110.622,14
Valor Financiado:R$ 35.370.000,00
Valor da Contrapartida:R$ 2.740.622,14 
Abrangência: Santo Afonso, Santa Helena e Salim Fahrat/Santa Luzia;
Percentual de Execução
90%

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Secretaria Executora: SEINFRA

O programa tem o objetivo de ajudar famílias em situação de risco social a conseguir melhor moradia e mais qualidade de vida.

No Estado do Acre, foram firmadas operações de crédito que visaram a Construção de Unidades Habitacionais dotadas de padrões mínimos de moradia, salubridade e segurança.

As operações firmadas no âmbito do Programa são:

Contrato nº 258.449-27/2009

Objeto: Construção de 200 Unidades Habitacionais, com capacidade para beneficiar uma população estimada em 800 habitantes, no município de Rio Branco, região oeste.

Unidades Habitacionais construídas:

  • 120 unidades Comunidade Esperança;
  • 74 unidades Loteamento Carandá; e,
  • 6 unidades no Loteamento Cabreúva.

 

Valor do Investimento: R$ 7.710.460,30
Valor Financiado: R$ 5.528.794,22
Valor da Contrapartida: R$ 2.181.666,08 
Percentual de Execução:           100%
Percentual de Execução
90%

Objeto: Construção de 235 Unidades Habitacionais, com capacidade para beneficiar uma população estimada em 1.175 habitantes, no município de Rio Branco, região norte.

Unidades Habitacionais construídas:

  • 195 unidades no Loteamento Andirá; e,
  • 40 unidades no Loteamento Joafra.

 

Valor do Investimento: R$ 11.523.597,92
Valor Financiado: R$ 6.580.000,000
Valor da Contrapartida: R$ 4.943.597,92
Percentual de Execução:         95,96%
Percentual de Execução
90%

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Secretarias Executoras: SEINFRA, SEE e IEPTEC

O Programa de Financiamento das Contrapartidas do PAC tem como objetivo financiar a contrapartida requerida para os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), realizados com recursos do Orçamento Geral da União – OGU, financiados pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS, ou por outras instituições financeiras.

No Estado do Acre, o programa financiou a contrapartida de outras operações de créditos e/ou termos de convênios incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento, no entanto, a principal intervenção do Programa no Estado, foi destinada para a construção e implantação de diversos equipamentos públicos e infraestrutura geral, necessários para a funcionalidade do Conjunto Habitacional Cidade do Povo, através da seguinte operação:

Contrato nº 406.461-75/2013
Valor do Investimento: R$ 65.824.998,81
Valor Financiado: R$ 65.824.998,81
Valor da Contrapartida: R$ 0,00

Dentre as obras executadas com recursos no financiamento destacam-se:

  • Implantação do Acesso ao Conjunto;
  • Construção da Estação de Tratamento de Água;
  • Construção da Unidade de Pronto Atendimento;
  • Construção do Mercado Central;
  • Instalação da Iluminação Pública;
  • Construção da Praça da Juventude;
  • Implantação de Calçamento em concreto simples;
  • Construção do Micro Terminal Rodoviário;
  • Construção de Creche Pró-Infância;
  • Construção da Delegacia de Polícia;
  • Construção do Centro Profissionalizante; e,
  • Construção de Escolas.
Percentual de Execução
90%

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