PROGRAMAS COM A
A Caixa Econômica Federal é parceria do Estado do Acre há muitos anos, apoiando a realização de obras e serviços de pavimentação, urbanização, saneamento, construção de unidades habitacionais, dentre outras, através das operações de crédito pelos programas listados no menu abaixo.
Secretarias Executoras: SEINFRA, DEPASA, SEE, FEM, IEPTEC, SESACRE, SEET, PMAC, TCE, DERACRE, SEDUR, SEPLAG, SEFAZ
O Programa FINISA tem o objetivo de financiar à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público.
Por meio do programa o Estado aportou recursos em ações prioritárias, na ordem de R$ 155.000.000,00, ainda em execução, tanto de forma complementar a outros recursos como de forma exclusiva, com a seguinte abrangência:
- Contrapartida de Contratos de Repasse e Financiamentos:
- Modernização da Gestão Fazendária;
- Amortização ou Reestruturação da Dívida, e;
- Novos Investimentos Estruturantes.
Os recursos do programa estão distribuídos em áreas prioritárias do governo da seguinte forma:
Reforma e Construções de Unidades e Aquisição de Equipamentos
R$ 40.000.000,00
Pavimentação de Vias, Saneamento Integrado, Melhorias nos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
R$ 57.000.000,00
Reestruturação dos Espaços Culturais e aquisição de equipamentos
R$ 7.000.000,00
Reestruturação dos Espaços que integram a Rede Pública Estadual
R$ 9.000.000,00
Expansão de Modernização de Escolar Técnicas e Profissionalizantes
R$ 5.000.000,00
Construção e Implantação de Infraestrutura de Unidades Habitacionais de Interesse Social
R$ 14.000.000,00
Modernização da Gestão Fazendária, Melhoria ao Atendimento ao Cidadão e Controle da Dívida Pública
R$ 16.000.000,00
Reforma de Prédios Públicos, intervenções em parques, rodovias e outros
R$ 7.000.000,00
Secretaria Executora: DEPASA
Programa que visa apoiar os setores público e privado para a implantação de sistemas de infraestrutura do transporte coletivo urbano e de mobilidade urbana.
No Estado do Acre, foram contratadas cinco operações de crédito, entre os anos de 2011 e 2014, que objetivam a pavimentação e qualificação de vias urbanas em diversos bairros da cidade de Rio Branco.
Contrato nº 354.430-76/2011
| Valor do Investimento: | R$ 42.363.919,23 |
| Valor Financiado: | R$ 35.540.000,00 |
| Valor da Contrapartida: | R$ 6.823.919,23 |
Contrato nº 358.927-65/2011
| Valor do Investimento: | R$ 105.619.872,08 |
| Valor Financiado: | R$ 86.451.238,62 |
| Valor da Contrapartida: | R$ 19.168.633,46 |
Contrato nº 400.039-12/2014
| Valor do Investimento: | R$ 41.978.231,57 |
| Valor Financiado: | R$ 34.150.000,00 |
| Valor da Contrapartida: | R$ 7.828.231,57 |
Contrato nº 400.089-29/2014
| Valor do Investimento: | R$ 58.020.037,11 |
| Valor Financiado: | R$ 55.119.000,00 |
| Valor da Contrapartida: | R$ 2.809.037,11 |
Contrato nº 400.089-29/2014
| Valor do Investimento: | R$ 38.110.622,14 |
| Valor Financiado: | R$ 35.370.000,00 |
| Valor da Contrapartida: | R$ 2.740.622,14 |
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Secretaria Executora: SEINFRA
O programa tem o objetivo de ajudar famílias em situação de risco social a conseguir melhor moradia e mais qualidade de vida.
No Estado do Acre, foram firmadas operações de crédito que visaram a Construção de Unidades Habitacionais dotadas de padrões mínimos de moradia, salubridade e segurança.
As operações firmadas no âmbito do Programa são:
Contrato nº 258.449-27/2009
Objeto: Construção de 200 Unidades Habitacionais, com capacidade para beneficiar uma população estimada em 800 habitantes, no município de Rio Branco, região oeste.
Unidades Habitacionais construídas:
- 120 unidades Comunidade Esperança;
- 74 unidades Loteamento Carandá; e,
- 6 unidades no Loteamento Cabreúva.
| Valor do Investimento: | R$ 7.710.460,30 |
| Valor Financiado: | R$ 5.528.794,22 |
| Valor da Contrapartida: | R$ 2.181.666,08 |
| Percentual de Execução: | 100% |
Contrato nº 258.451-00/2009
Objeto: Construção de 235 Unidades Habitacionais, com capacidade para beneficiar uma população estimada em 1.175 habitantes, no município de Rio Branco, região norte.
Unidades Habitacionais construídas:
- 195 unidades no Loteamento Andirá; e,
- 40 unidades no Loteamento Joafra.
| Valor do Investimento: | R$ 11.523.597,92 |
| Valor Financiado: | R$ 6.580.000,000 |
| Valor da Contrapartida: | R$ 4.943.597,92 |
| Percentual de Execução: | 95,96% |
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Secretarias Executoras: SEINFRA, SEE e IEPTEC
O Programa de Financiamento das Contrapartidas do PAC tem como objetivo financiar a contrapartida requerida para os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), realizados com recursos do Orçamento Geral da União – OGU, financiados pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS, ou por outras instituições financeiras.
No Estado do Acre, o programa financiou a contrapartida de outras operações de créditos e/ou termos de convênios incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento, no entanto, a principal intervenção do Programa no Estado, foi destinada para a construção e implantação de diversos equipamentos públicos e infraestrutura geral, necessários para a funcionalidade do Conjunto Habitacional Cidade do Povo, através da seguinte operação:
Contrato nº 406.461-75/2013
| Valor do Investimento: | R$ 65.824.998,81 |
| Valor Financiado: | R$ 65.824.998,81 |
| Valor da Contrapartida: | R$ 0,00 |
Dentre as obras executadas com recursos no financiamento destacam-se:
- Implantação do Acesso ao Conjunto;
- Construção da Estação de Tratamento de Água;
- Construção da Unidade de Pronto Atendimento;
- Construção do Mercado Central;
- Instalação da Iluminação Pública;
- Construção da Praça da Juventude;
- Implantação de Calçamento em concreto simples;
- Construção do Micro Terminal Rodoviário;
- Construção de Creche Pró-Infância;
- Construção da Delegacia de Polícia;
- Construção do Centro Profissionalizante; e,
- Construção de Escolas.
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