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Seplan – Acre

ac.gov.br

Agrária e Agropecuária

  • 3 de janeiro de 2025

PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DO ACRE – PECAFES
  • 13 de agosto de 2024

POLÍTICA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CAFÉ DE QUALIDADE
  • 17 de dezembro de 2021

ISENÇÃO DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM REPRODUTORES E MATRIZES DE ANIMAIS VACUNS, OVINOS, SUINOS E BUFALINOS
  • 13 de agosto de 2019

PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIDADE DO AÇAÍ
  • 8 de janeiro de 2014

PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
  • 17 de dezembro de 2008

POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E DO CONSUMO DE MANDIOCA
  • 20 de outubro de 2008

PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO FLORESTAL E AGROFLORESTAL FAMILIAR
  • 21 de dezembro de 2005

PROGRAMA DE POLOS AGROFLORESTAIS E QUINTAIS AGROFLORESTAIS – PQA
  • 5 de março de 2001

LEI DE TERRAS
  • 20 de julho de 1999

PROGRAMA DE APROVEITAMENTO AGRÍCOLA DAS PRAIAS DOS RIOS E DEMAIS CURSOS D´AGUA DO ESTADO DO ACRE
  • 13 de janeiro de 1999

SUBVENÇÃO ECONÔMICA AOS PRODUTORES DE BORRACHA NATURAL BRUTA DO ESTADO DO ACRE
  • 3 de dezembro de 1998

BENEFÍCIOS FISCAIS NAS OPERAÇÕES COM INSUMOS AGROPECUÁRIOS
  • 21 de janeiro de 1992

POLÍTICA AGRÍCOLA DO ESTADO DO ACRE
  • 13 de dezembro de 1980

FUNDO AGROPECUÁRIO ESTADUAL – FUNAGRO
  • 6 de dezembro de 1978

PROGRAMA DE COMBATE À FEBRE AFTOSA, À BRUCELOSE E À RAIVA DE HERBÍVOROS