D.O.E. N. 6.337, de 2.8.1994 D.O.E. N. 6.341, de 8.8.1994 – Republicada D.O.E. N. 6.363-A, de 8.9.1994 – Republicada EMENTA: “Dispõe sobre a Lei OrgânicaContinue a ler »LEI COMPLEMENTAR N. 45, DE 26 DE JULHO DE 1994
Suellen Medeiros 26/07/2021 – 09h10min A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag), por meio do Departamento de Capacitação do Servidor (Decap), dará continuidade,Continue a ler »Curso de Instrumentos de Gestão Pública terá continuidade a partir desta segunda
João Paullo Castro 22/07/2021 – 11h08min Para que crianças e adolescentes tenham garantidos seus direitos básicos em saúde, alimentação, educação e lazer, o comitê responsável pelo Orçamento CriançaContinue a ler »Políticas públicas voltadas ao setor marcam o 5º encontro do Comitê Criança e Adolescente
João Paullo Castro 19/07/2021 – 17h26min Mesmo em meio a um dos maiores desafios já enfrentados na história, a pandemia do novo coronavírus, o governador Gladson CameliContinue a ler »Gladson Cameli sanciona projetos de lei aprovados na Aleac
André Araújo 15/07/2021 – 15h38min A Secretaria de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag) informa que os servidores estaduais poderão acompanhar a execução dos convênios e emendasContinue a ler »Seplag lança ferramenta que detalha convênios públicos e emendas parlamentares
Wesley Moraes 11/06/2021 – 19h24min O governador Gladson Cameli apresentou, nesta sexta-feira, 11, o projeto de lei para incluir a apuração do Orçamento da Criança e doContinue a ler »Governo do Estado apresenta projeto de lei que inclui apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente
Na tarde desta segunda-feira, 19, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag) e o Ministério Público do Estado (MPAC) realizaram reuniãoContinue a ler »Estado compartilha experiência de implantação do Orçamento da Criança e do Adolescente com Prefeitura de Rio Branco
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi) vai investir R$ 5 milhões no ProgramaContinue a ler »Governo investe R$ 5 milhões no Programa de Regularização Ambiental na regional do Baixo Acre
Em audiência pública na manhã desta quinta-feira, 8, o governo do Estado apresentou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para a Assembleia LegislativaContinue a ler »Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 é apresentada para Assembleia Legislativa do Acre
