Nesta sexta-feira, 4 de outubro de 2024, as servidoras Jeigiane Portela e Vasti Queiroz tomaram posse no Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) do Acre, para o biênio 2024-2026.
A cerimônia contou com a presença do secretário Ricardo Brandão, que reafirmou o compromisso do Governo do Estado do Acre e da Secretaria de Planejamento (SEPLAN) com o fortalecimento dos espaços de participação social e da democracia. O secretário destacou que, desde o início da gestão, o governo tem envolvido os conselhos estaduais nos processos de definição e elaboração de políticas públicas.
Ricardo Brandão também enfatizou o empenho da Seplan em qualificar a alocação do orçamento estadual, priorizando programas finalísticos que promovam o desenvolvimento social no estado. Nesse contexto, ressaltou a importância do papel do CEAS no aprimoramento das políticas públicas de assistência social.
O Conselho Estadual de Assistência Social agradeceu ao secretário pelo apoio contínuo ao fortalecimento dos conselhos, especialmente pelo cofinanciamento das ações de assistência social, que têm garantido que os recursos cheguem aos municípios, beneficiando famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
A cerimônia foi conduzida por Regiani Cristina de Oliveira, representante da SEPLAN no biênio 2022-2024, que exerceu a presidência do CEAS por dois mandatos consecutivos. Na ocasião, também foram empossados 36 conselheiros e conselheiras, representando a sociedade civil e o governo para o novo biênio.
O CEAS, como órgão de controle social da Política Estadual de Assistência Social, tem a responsabilidade de propor, fiscalizar, normatizar e defender a política de assistência social no estado do Acre, conforme as diretrizes e princípios estabelecidos pela Lei nº 12.435/2011 e outras normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
