Por Eduardo Montes

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), realizou na tarde de ontem quinta-feira (14), a reunião do Comitê do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCAD), que ocorreu no Auditório do Palácio das Secretarias, e teve como objetivo realizar o acompanhamento bimestral da execução do orçamento.

O Comitê Ocad é coordenado pelo gabinete da vice-governadora (GABVICE) e formado por representantes da Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN), Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE), Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDH), Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IEPTEC), Instituto Socioeducativo do Acre (ISE/AC), Ministério Público Estadual (MP/AC), Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC), Comissão da Criança, do Adolescente, do Idoso e de Combate à Pedofilia – CCAICP da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC) e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

“Nessa reunião foi feita a apreciação dos relatórios de execução e avaliação do orçamento, referente ao terceiro e quarto bimestre deste ano, e
também foram recepcionados oficialmente os novos membros do Comitê a partir da publicação da portaria N•159 de 16 de Agosto de 2023”, explicou a gestora de políticas públicas e integrante do Comitê, Regiani Cristina.

O Ocad
A estrutura do Ocad é baseada na metodologia aplicada pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, que estabelece as principais áreas, metas e objetivos que devem ser definidos para melhorar a vida das crianças e adolescentes, a fim de garantir o desenvolvimento na infância, com base nos preceitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988 e na Convenção Internacional dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU).