A Secretaria de Planejamento (Seplan) participa, nesta terça-feira, 12, do encontro “Boas Práticas no Orçamento Sensível a Gênero: Experiências do Acre e de Fortaleza”, realizado virtualmente pelo YouTube. O evento tem como objetivo aprimorar o Orçamento Mulher do estado do Rio de Janeiro.

O Gestor de Políticas Públicas,  Denyscley Bandeira, participa como representante e destaca sobre a Experiência do Acre na Implementação do Orçamento Sensível a Gênero, “Um orçamento público sensível a gênero objetiva que o Estado direcione seus recursos de forma mais justa e eficiente, visando garantir que as políticas e os programas beneficiam igualmente homens e mulheres e respondam de forma concreta às necessidades e desafios específicos de cada grupo”.

O Estado do Acre instituiu o Orçamento Sensível a Gênero (OSG) por meio da Lei nº 4.168/2023, de 6/9/23, para promover a igualdade de gênero e a inclusão social na distribuição de recursos públicos.

O Desenvolvimento e a Aplicação da Metodologia foram desenvolvidas em parceria com a Fundação Tide Setubal, o Acre elaborou um relatório detalhado que analisa como o orçamento estadual impacta as políticas externas para as mulheres, oferecendo um diagnóstico preciso das alocações orçamentárias atuais.

Segundo Bandeira, será apresentado os desafios para implementação do OSG, “Os desafios e lições aprendidas enfrentados como a ausência de evidências da efetividade das ações planejadas para a política da mulher nas peças orçamentárias Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Lei Orçamentária anual (LOA) e, as soluções propostas”.

Para conferir acesse o link: https://www.youtube.com/watch?v=jt72rLuy3GQ