Elynalia Lima – 13h36min
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag), em uma iniciativa do Departamento de Gerenciamento do Programa Bird (Debird), abriu, no dia 1° de novembro, uma consulta pública para captar junto à sociedade sugestões e críticas ao documento Avaliação Expedita dos Riscos e Impactos Socioambientais & Procedimentos de Gestão Ambiental e Social, visando especialmente o aprimoramento do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão Acre). A pesquisa se encerra amanhã, 1° de dezembro, e pode ser respondida por meio do link https://seplan.ac.gov.br/consulta-publica-progestao-acre.
O Progestão está sendo negociado com o Banco Mundial e é desenhado em colaboração com o Ministério da Economia. Seu objetivo é modernizar e melhorar algumas funções do governo, por meio de investimento em reformas de gestão e sistema de informações em áreas transversais, como recursos humanos, previdência, compras, patrimônio, investimentos, bem como algumas áreas setoriais estratégicas como saúde, educação e assistência social.
Segundo Claudia Saldanha, chefe do Debird, a consulta pública fornece às partes interessadas oportunidades para expressar as suas opiniões sobre os riscos, impactos e medidas de mitigação, sendo de interesse de todo cidadão acreano, pois o investimento proposto afeta ao conjunto da sociedade direta ou indiretamente: “Qualquer cidadão pode participar dessa consulta pública e espera-se que um número relevante de pessoas tenha acesso ao documento e façam sugestões e críticas, para melhoria contínua dos aspectos socioambientais do projeto”.