Estrutura Organizacional
Estabelece a estrutura básica da administração do Poder Executivo e revoga a Lei Complementar nº 355, de 28 de dezembro de 2018.
PORTARIA SEPLAN Nº 8, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Aprova o Código de Ética e de Conduta Profissional dos Agentes Públicos da Secretaria de Estado de Planejamento.
PORTARIA SEPLAN Nº 281, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN.
ORGANOGRAMA
