Catálogo de Políticas Públicas do Estado do Acre

Politica Econômica

3 de outubro de 2022

ESTATUTO DO DESENVOLVIMENTO E DA LIBERDADE ECONÔMICA DO ESTADO

24 de março de 2019

Sistema Estadual de Defesa do Consumidor – SISDECON, Conselho Estadual de Defesa do Consumidor – CONDECON, o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FEDC, Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Acre – PROCON-AC

14 de novembro de 2018

MARCA ACRE MADE IN AMAZÔNIA

25 de setembro de 2013

PROGRAMA E A COMISSÃO DE FOMENTO À INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NA “CIDADE DO POVO”

9 de março de 2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E PARTICIPAR DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES QUE TENHA ATUAÇÃO NA ÁREA DE REFLORESTAMENTO

29 de dezembro de 2011

PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO A PEQUENOS NEGÓCIOS

29 de dezembro de 2011

POLÍTICA DE INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO, NO ÂMBITO DO POLO LOGÍSTICO DE RIO BRANCO

30 de julho de 2010

ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO ACRE S/A – AZPE/AC

31 de março de 2009

PROGRAMA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA – PEES/AC

15 de agosto de 2007

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL – REFAZ-II

20 de maio de 2005

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL -REFAZ

3 de maio de 1999

SUBVENÇÃO ECONÔMICA AOS PRODUTORES DE BORRACHA NATURAL BRUTA

30 de dezembro de 1997

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ACRE S/A

9 de dezembro de 1996

PROCEDIMENTOS FISCAIS APLICÁVEIS ÀS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO DOS MUNICÍPIOS DE BRASILÉIA ESTENDIDA PARA EPITACIOLÂNDIA, E CRUZEIRO DO SUL