Por Aldeir Oliveira
Instituído pela Lei nº 12.632, de 14 de maio de 2012, no dia 16 de março é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor, uma data que celebra a importância dessa profissão tão fundamental para garantir a transparência, a ética e a qualidade do serviço público.
O ouvidor é o profissional responsável por receber as demandas, reclamações, sugestões e elogios dos cidadãos em relação aos órgãos públicos, empresas e instituições. Ele tem como papel intermediar o diálogo entre a sociedade e as instituições, promovendo a participação do cidadão e contribuindo para a melhoria da gestão pública.
A Ouvidoria é responsável pela comunicação entre o Estado e a população, recebendo dúvidas, solicitações, sugestões, elogios, denúncias e reclamações. Sendo as Ouvidorias um dos canais que promovem a transparência e o controle social na administração pública, permitindo que os dados coletados sejam usados para o aprimoramento da prestação dos serviços públicos.
Ao receber as demandas da população, a ouvidoria encaminha os casos para os setores responsáveis por solucioná-los, dando os devidos encaminhamentos, visando melhorar a qualidade do serviço público oferecido. Sendo fundamental para a melhoria contínua do serviço público, uma vez que permite identificar as principais demandas e pontos críticos, buscando soluções para saná-los.
Além de ser um canal de comunicação entre os cidadãos e as instituições, o ouvidor também tem a função de monitorar e fiscalizar as atividades desenvolvidas pelos órgãos públicos, identificando irregularidades, falhas e problemas na prestação de serviços. Com isso, ele pode propor soluções e medidas corretivas, garantindo a melhoria contínua dos serviços ofertados.
A atuação do ouvidor contribui para a promoção da cidadania, da democracia e da transparência. Por meio do seu trabalho, é possível identificar as necessidades e demandas da população, promovendo a inclusão social e a resolução de conflitos. Neste Dia Nacional do Ouvidor, é importante lembrar que a função do ouvidor é essencial para garantir a qualidade e eficiência dos serviços públicos, promover a participação cidadã e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.