A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) realizou a 1ª reunião com Gestores, Fiscais e técnicos responsáveis por contratos administrativos. A equipe de fiscais foi dividida em duas turmas, tendo sido as reuniões com cada turma realizada em duas ocasiões: na quinta-feira, dia 20 e na terça-feira, dia 26, no Palácio das Secretarias, em Rio Branco.

As reuniões tinham o objetivo de alinhar acerca das atribuições dos gestores e fiscais de contrato, bem como a atuação do Fiscal e a atuação do gestor, nivelando o conhecimento necessário para futuras prestações de contas.

Os presentes foram recebidos pelo secretário Ricardo Brandão, acompanhado do chefe do Controle Interno (COINT), Luciano Araújo e do chefe da Consultoria Jurídica (CONJUR).

O secretário de planejamento salientou a importância da reunião, assim como o papel dos gestores e fiscais de contratos, destacando a necessidade de se fazer uma fiscalização dinâmica. O titular da Seplan também salientou a importância de uma fiscalização mais efetiva que contribuirá com a economia de gastos públicos.

Os chefes da COINT e do CONJUR apresentaram as responsabilidades dos fiscais de contratos, as ferramentas para execução de suas atribuições e as implicações legais que o cargo acarreta.

Ao todo, estão planejadas dez reuniões, que serão realizadas ao longo de 2023, com o objetivo de alinhar e nivelar os conhecimentos necessários para a execução das novas incumbências dos servidores, garantindo que o dinheiro público seja bem investido, com a devida transparência dos trâmites.