MICRORREGIÃO DE ÁGUA E ESGOTO DO ACRE
MICRORREGIÃO DE ÁGUA E ESGOTO DO ACRE Legislação LEI COMPLEMENTAR Nº 454, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Ementa “Institui o Programa de Fomento àsContinue a ler »MICRORREGIÃO DE ÁGUA E ESGOTO DO ACRE
INFRAESTRUTURA
Governo do Estado e Banco da Amazônia firmam protocolo de intenções que prevê mais de meio bilhão de reais em investimentos no Acre
Wesley Moraes fevereiro 21, 2022 – 13h14min O governador Gladson Cameli e o presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Tose, assinaram nesta segunda-feira, 21, em RioContinue a ler »Governo do Estado e Banco da Amazônia firmam protocolo de intenções que prevê mais de meio bilhão de reais em investimentos no Acre
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL.
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL Legislação LEI Nº 3.264, DE 17 DE JULHO DE 2017 D.O.E. Nº 12.097, de 18.7.2017 Ementa “RatificaContinue a ler »CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL.
POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA EÓLICA
POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA EÓLICA Legislação LEI N. 1.811, DE 20 DE MARÇO DE 2007 D.O.E. N. 9.520, de 2.4.2007 Ementa “DispõeContinue a ler »POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA EÓLICA
INSTITUI AS REGIONAIS DO ALTO ACRE, DO BAIXO ACRE, DO PURUS, DO TARAUACÁ E ENVIRA E DO JURUÁ
INSTITUI AS REGIONAIS DO ALTO ACRE, DO BAIXO ACRE, DO PURUS, DO TARAUACÁ E ENVIRA E DO JURUÁ Legislação LEI COMPLEMENTAR N. 126, DE 29Continue a ler »INSTITUI AS REGIONAIS DO ALTO ACRE, DO BAIXO ACRE, DO PURUS, DO TARAUACÁ E ENVIRA E DO JURUÁ
FUNDO DE FINANCIAMENTO PARA ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DO ACRE – FAEAC
REDEFINE A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO Legislação LEI N. 568, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1975 D.O.E. N. 1.811, de 7.11.1975 *Revogada pela Lei nºContinue a ler »FUNDO DE FINANCIAMENTO PARA ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DO ACRE – FAEAC
PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL
PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL Legislação LEI N. 138, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1967D.O.E. N. 402, de 12.12.1967 Ementa “Dispõe sobre o Plano Rodoviário Estadual.” OrigemContinue a ler »PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL