ORÇAMENTO SENSÍVEL AO GÊNERO – OSG
Catálogo de Políticas Públicas / Áreas Temáticas / Gênero / ORÇAMENTO SENSÍVEL AO GÊNERO – OSG ORÇAMENTO SENSÍVEL AO GÊNERO – OSG Legislação LEI NºContinue a ler »ORÇAMENTO SENSÍVEL AO GÊNERO – OSG
Catálogo de Políticas Públicas
PROJETO POLICIAL MILITAR MIRIM
Catálogo de Políticas Públicas / Áreas Temáticas / Justiça e Segurança Pública / PROJETO POLICIAL MILITAR MIRIM PROJETO POLICIAL MILITAR MIRIM Legislação LEI Nº 4.149,Continue a ler »PROJETO POLICIAL MILITAR MIRIM
PROJETO BOMBEIRO MIRIM
Catálogo de Políticas Públicas / Áreas Temáticas / Justiça e Segurança Pública / PROJETO BOMBEIRO MIRIM PROJETO BOMBEIRO MIRIM Legislação LEI Nº 4.150, DE 09Continue a ler »PROJETO BOMBEIRO MIRIM
PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA PRATICADA NAS DEPENDÊNCIAS ESCOLARES
Catálogo de Políticas Públicas / Áreas Temáticas / Justiça e Segurança Pública / PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA PRATICADA NAS DEPENDÊNCIAS ESCOLARES PROGRAMA ESTADUALContinue a ler »PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA PRATICADA NAS DEPENDÊNCIAS ESCOLARES
PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – PESPDS 2021-2030
Catálogo de Políticas Públicas / Áreas Temáticas / Justiça e Segurança Pública / PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – PESPDS 2021-2030 PLANOContinue a ler »PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – PESPDS 2021-2030
POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL
Catálogo de Políticas Públicas / Áreas Temáticas / Saúde / POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOLContinue a ler »POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL
POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR
Catálogo de Políticas Públicas / Áreas Temáticas / Educação / POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR POLÍTICA ESTADUAL DEContinue a ler »POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR
POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NAS ESCOLAS DO ESTADO
Catálogo de Políticas Públicas / Áreas Temáticas / Educação / POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NAS ESCOLAS DO ESTADO POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NASContinue a ler »POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NAS ESCOLAS DO ESTADO
LEI DE INOVAÇÃO
Catálogo de Políticas Públicas / Áreas Temáticas / Ciência e Tecnologia / LEI DE INOVAÇÃO LEI DE INOVAÇÃO Legislação LEI Nº 4.132, DE 17 DEContinue a ler »LEI DE INOVAÇÃO