“Cria o Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada e dispõe sobre a convocação dos inscritos para serviço ativo em caráter transitório” LINK:… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N. 305, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
“Cria as Gratificações de Atividade Vinculada à Administração Militar e de Atividade Especial que será devida aos servidores civis dos grupos Básico I e II… Continue a ler »LEI N. 2.864, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
“Cria banco de horas no âmbito da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre.” LINK: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=7779 Acessado em: 07 de… Continue a ler »LEI N. 2.148, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
Fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC.” LINK: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=7353 Acessado em: 07 de julho de 2021 às 10h20
“Dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC.” LINK: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=7351 Acessado em: 07 de julho de 2021… Continue a ler »LEI N. 2.009, DE 2 DE JULHO DE 2008
“Cria banco de horas no âmbito da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre.” LINK: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=7779 Acessado em: 07 de… Continue a ler »LEI N. 2.148, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
“Dispõe sobre a Remuneração do Pessoal da Policia Militar do Estado do Acre e dá outras providências.” LINK: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=4845 Acessado em: 07 de julho de… Continue a ler »LEI N. 1.236, DE 12 DE AGOSTO DE 1997
“Dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Acre e dá outras providências.” LINK: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=3512 Acessado em: 07 de julho de 2021 às 10h14
Dispõe sobre a estrutura remuneratória das carreiras de Oficiais e Praças Militares Estaduais e estabelece outras providências e altera a Lei Complementar nº 164, de… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N. 349, DE 26 DE JULHO DE 2018
