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Seplan – Acre

ac.gov.br

Componente 1 - Serviços Básicos para Comunidades Isoladas

Apoia a prestação de serviços básicos de atenção primária à saúde, educação básica e serviços de extensão agrícola, incluindo assistência técnica e financeira, bem como novos investimentos para promover melhorias no abastecimento de água, saneamento básico, drenagem, acesso fluvial, infraestrutura e serviços de descarte de resíduos sólidos, e em vias urbanas projetadas para tráfego em qualquer estação do ano ligando as comunidades dispersas e mais isoladas do Acre. Este componente está estruturado em quatro subcomponentes.

Subcomponente 1.1 - Ampliação do acesso aos serviços de educação básica

Órgãos Responsáveis: SEE

 

Principais ações realizadas:

  • Reforma e adequação de 96 escolas rurais por meio dos Subprojetos Escolares;
  • Atendimento a 2.082 crianças (média/ano), por meio do Programa Caminhos da Educação do Campo – Primeira Infância (Asinhas da Florestania), em fase pré-escolar (4-5 anos).
  • Escolarização de 5.145 alunos (média/ano) das séries iniciais (1º ao 5º ano), em Classes Multisseriadas, por meio do Programa Caminhos da Educação do Campo. Para o desenvolvimento desta ação, o PROSER contribuiu ao a oferta de kit’s de material pedagógico para aluno, Kit material didático-pedagógico para professores/agentes e atividades de formação continuada e de acompanhamento pedagógico das escolas do campo.
  • Escolarização de 6.922 alunos (média/ano) das séries finais (6º ao 9º ano), por meio do Programa Caminhos da Educação do Campo – Ensino Fundamental anos Finais (Asas da Florestania Fundamental). O PROSER também contribuiu com a aquisição de Kit material didático-pedagógico, logísticas para deslocamento dos assessores pedagógicos para o acompanhamento das ações formação continuada dos professores.
  • Atendimento a 22.698 estudantes em áreas rurais pelo Programa Quero Ler.
  • Atendimento a 4.845 alunos (média/ano) do Ensino Médio por meio do Programa Caminhos da Educação do Campo Ensino Médio. As atividade apoiadas pelo PROSER foram aquisição de Kit material didático-pedagógico, logísticas para deslocamento dos assessores pedagógicos para a formação continuada dos professores.

Órgão Responsável: SESACRE

 

Principais ações realizadas:

  • Realização de 11 capacitações relacionadas a linha de cuidados materno neonatal, beneficiando 1.941 profissionais na atenção primária nas áreas estratégicas de atenção integral à saúde da mulher e da criança, com o objetivo de qualifica-los para assistência às gestantes, parturientes, puérperas e crianças, no sentido de prevenir a morbimortalidade materna e infantil nos 22 municípios do Estado.
  • Aquisição de 130 kit’s básico de assistência, para parteira tradicionais, que serão entregues durante às capacitações das parteiras tradicionais, realizadas nos municípios de Feijó, Tarauacá, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Jordão.
  • Entrega de 145 mil kits de coleta citopatológica para o fortalecimento da linha de cuidado de prevenção do câncer do colo uterino nos 22 municípios.
  • Apoio à manutenção do funcionamento da Casa de Apoio Materno em Rio Branco, que abriga mulheres grávidas advindas do interior do estado para tratamento de complicações durante a gestação, bem como puérperas, com recém-nascido em tratamento ou em situação de risco, internados na Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Neonatal ou Pediátrica. As beneficiárias da Casa de Bárbara são assistidas 24h pelos profissionais (médicos, psicólogo, enfermeiros, técnicos e assistente social) da Maternidade, além de desenvolverem atividades lúdicas. Desde o início do programa até o momento, 1.322[CdM1]  mulheres se beneficiaram com a assistência à saúde ofertadas durante o período de permanência na casa de Bárbara.
  •  

Órgão Responsável: SEPA

 

Principais ações realizadas:

  • Apoio a 210 Unidades Demonstrativas (UDs) para o programa de intercâmbio de agricultores como principais ferramentas

Órgãos Responsáveis: DEPASA e SEINFRA

 

Principais ações realizadas:

Neste subcomponente, as ações desenvolvidas têm o objetivo de aumentar a cobertura e da eficiência dos serviços de abastecimento de água, ampliar a cobertura da rede de saneamento básico, implementar a microdrenagem e melhorar o acesso a docas fluviais em pequenas cidades isoladas do Estado, com baixo IDH, que são Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Jordão e Santa Rosa do Purus, promovendo a qualidade de vida nas cidades e contribuindo para integração dos municípios do interior. Prevê ainda a implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades indígenas em Jordão.

 

As principais metas alcançadas nas obras de infraestrutura urbana e saneamento ambiental integrado estão expressas na tabela abaixo:

 

Descrição Und. de medida Meta Realizado % realizado
MARECHAL THAUMATURGO        
Pavimentação de Ruas Km 8,96 8,96 100%
Rede de Abastecimento de Água Km 9,36 7,53 80%
Estação de Tratamento de Água – ETA Und. 1 1 100%
Captação de Água Bruta Unid. 1 1 100%
Rampa de concreto armado e Terminal de Transbordo Unid. 1 1 100%
Drenagem de Águas Pluviais Km 1,61 1,61 100%
PORTO WALTER        
Pavimentação de Ruas Km 13,99 11,49 82%
Rede de Esgoto Km 13,58 11,11 82%
Rede de Abastecimento de Água Km 12,99 10,68 82%
Ligações Domiciliares de Esgoto Und. 972 31 3%
Módulos Sanitários Und. 50 13 26%
Ligações Domiciliares de Água Und. 811 380 47%
Drenagem de Águas Pluviais Km 1,36 0,89 65%
SANTA ROSA DO PURUS        
Pavimentação de Rua Km 2,84 2,84 100%
Rede de Esgoto Km 8,41 8,17 97%
Ligações Domiciliares de Esgoto Und. 729 222 30%
Módulos Sanitários Und. 50 50 100%
Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Und. 1 1 100%
Rede de Abastecimento de Água Km 4,36 4,36 100%
Drenagem de Águas Pluviais Km 2,96 2,26 76%
JORDÃO        
Rede de esgoto Km 4,96 1,8 36%
Rede de distribuição de água Km 4,94 0,64 13%
Drenagem de águas pluviais Km 1,96 0,48 24%

  • Foram entregues ainda equipamentos e veículos para implantação do Sistema de Coleta de Lixo em Santa Rosa do Purus, Jordão, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, sendo quatro caminhões truck com coletor compactador de lixo 6m³; quatro kit’s tricargo para coleta de lixo; 80 container plástico com rodas 1.000 litros; 40 Container 240 litros; 40 kit’s para coleta seletiva com quatro lixeiras, com investimento total de R$ 1.143.984
  • O programa também objetiva implantar Sistema de Abastecimento de Água (SAA) em 14 aldeias indígenas localizadas no município de Jordão, incluindo a construção de poços amazonas, rede de recalque, rede de distribuição, reservatórios de distribuição elevados, e reservatórios domiciliares de 300 litros, para cada moradia. Já foram atendidas, até o momento, três aldeias.