Catálogo de Políticas Públicas do Estado do Acre

Saúde

19 de janeiro de 2026

Programa de Atenção à Saúde do Idoso em Domicílio – PASID

24 de julho de 2025

Política de Conscientização e Atenção Integral a Saúde das Mulheres no Climatério

15 de julho de 2025

Política Estadual de Atenção Integral e Obrigatoriedade de Diagnóstico às Pessoas com Doença Falciforme no Estado

15 de julho de 2025

Programa de Farmácias Vivas

24 de março de 2025

Programa Estima Mulher

5 de janeiro de 2024

PROGRAMA MÃE SOLIDÁRIA

5 de janeiro de 2024

PROGRAMA DOE ESPERANÇA

5 de janeiro de 2024

POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA OS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE E EDUCAÇÃO

5 de janeiro de 2024

Política Estadual de Saúde Funcional e sobre o uso da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde no Estado – CIF

5 de janeiro de 2024

Política Estadual para o Controle do Câncer

3 de janeiro de 2024

PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA TERCEIRA IDADE

11 de julho de 2023

POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL

15 de março de 2017

POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

23 de dezembro de 2015

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA ÀS PARTURIENTES

22 de julho de 2015

POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA