Altera Lei Complementar nº 84, de 28 de fevereiro de 2000 que “Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração para os servidores públicos da… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N. 340, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Altera dispositivos das Leis Complementares ns. 84, de 28 de fevereiro de 2000 que trata do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração para os servidores… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N. 329, DE 6 DE MARÇO DE 2017
“Cria gratificação especial para os profissionais médicos do quadro efetivo ou provisório da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE, que desenvolvam atividades de medicina… Continue a ler »LEI N. 2002, DE 21 DE MAIO DE 2008
“Estabelece novo enquadramento e jornada de trabalho para os servidores da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE.” LINK: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=7241 Acessado em: 12 de julho… Continue a ler »LEI N. 1.956, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007
D.O.E. N. 7.735, de 10.3.2000 EMENTA: “Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração para os servidores públicos da Secretaria de Estado de Saúde e… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N. 84, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000
“Altera e revoga dispositivo da Lei n. 1.912, de 31 de julho de 2007.” Link: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=7164 Acessado em: 12 de julho de 2021 às 13h53
“Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema Público de Saúde do Estado do Acre.” LINK: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=7140 Acessado em: 12 de julho de 2021 às 13h51
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração-PCCR dos Profissionais… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N. 330, DE 6 DE MARÇO DE 2017
“Cria cargos no Quadro de Pessoal Docente e Apoio Administrativo da Secretaria de Estado de Educação e Esporte – SEE.” Link: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=9840 Acessado em: 12… Continue a ler »LEI N. 2.846, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
