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Altera a Lei nº 3.471, de 26 de dezembro de 2018, que fixa o subsídio do governador, vice-governador e dos secretários de Estado para oContinue a ler »LEI N. 3.485, DE 14 JUNHO DE 2019
Fixa o subsidio do governador, vice-governador e dos secretários de Estado para o exercício financeiro de 2019 LINK: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=13317 Acessado em: 12 de julho deContinue a ler »LEI N. 3471, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
“Fixa o subsídio do Governador, Vice-Governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2016″ Link: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=10962 Acessado em: 12 de julho deContinue a ler »LEI N. 3.117, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera a Lei nº 2.258, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos servidoresContinue a ler »LEI N. 3.225 DE 15 DE MARÇO DE 2017
Cria a Gratificação de Atividade Contábil – GAC, aos ocupantes dos cargos de contador pertencentes aos quadros da administração pública estadual direta e indireta doContinue a ler »LEI 3.224, DE 15 DE MARÇO DE 2017
“Estabelece nova estrutura de carreira para os servidores ocupantes dos cargos de nível superior da administração direta do Estado do Acre.” LINK: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=8165 Acessado em:Continue a ler »LEI N. 2.258, DE 31 DE MARÇO DE 2010
Estabelece nova estrutura de carreira para os servidores ocupantes do cargo de técnico de gestão pública da administração direta e indireta do Estado LINK: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=11988Continue a ler »LEI N. 3.230, DE 15 DE MARÇO DE 2017
“Estabelece nova estrutura de carreira para os servidores ocupantes do cargo de gestor de políticas públicas da administração direta e indireta do Estado do Acre.”Continue a ler »LEI N. 2.266, DE 31 DE MARÇO DE 2010
