Catálogo de Políticas Públicas do Estado do Acre

Meio Ambiente

3 de novembro de 2026

Programa de Agricultura Regenerativa para o Acre – PARA

10 de novembro de 2025

Orçamento Climático do Estado do Acre

22 de setembro de 2025

Programa de Incentivo ao Micro Empreendedorismo Verde – PMEV

7 de agosto de 2025

Programa de Residência Técnica em Serviço na Área Ambiental e Climática

24 de julho de 2025

Programa Câmbio Verde

28 de novembro de 2023

REDE DE GOVERNANÇA AMBIENTAL DO ACRE

25 de julho de 2022

CONSÓRCIO INTERESTADUAL SOBRE O CLIMA – CONSÓRCIO BRASIL VERDE

17 de dezembro de 2021

SISTEMA ESTADUAL DE ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS – SEANP

5 de julho de 2021

CERTIFICADO ACRE SISA E O SELO ACRE SISA

31 de dezembro de 2020

Fundo Especial Para Recuperação da Bacia do Igarapé São Francisco

20 de dezembro de 2019

Fundo Estadual de Meio Ambiente e Florestas – FEMAF

20 de dezembro de 2019

Fundo Estadual de Comando e Controle Ambiental – FECCA

4 de outubro de 2019

COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE ESTUDOS PARA DESPOLUIÇÃO DO RIO ACRE, DOS IGARAPÉS SÃO FRANCISCO E MATERNIDADE E BACIAS HIDROGRÁFICAS

24 de setembro de 2018

REPOSIÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DO ACRE

10 de novembro de 2010

CONTRATO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES

22 de outubro de 2010

SISTEMA ESTADUAL DE INCENTIVOS A SERVIÇOS AMBIENTAIS – SISA, O PROGRAMA DE INCENTIVOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – ISA CARBONO E DEMAIS PROGRAMAS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E PRODUTOS ECOSSISTÊMICOS DO ESTADO DO ACRE

20 de outubro de 2008

PROGRAMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES DO ESTADO DO ACRE

15 de julho de 2003

POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS