Catálogo de Políticas Públicas / Áreas Temáticas / Agrária e Agropecuária / PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO FLORESTAL E AGROFLORESTAL FAMILIARE PROGRAMA ESTADUAL DEContinue a ler »PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO FLORESTAL E AGROFLORESTAL FAMILIAR
Catálogo de Políticas Públicas / Áreas Temáticas / Meio Ambiente / PROGRAMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES DO ESTADO DO ACRE PROGRAMA ESTADUALContinue a ler »PROGRAMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES DO ESTADO DO ACRE
Catálogo de Políticas Públicas / Áreas Temáticas / Administração Pública / POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO Legislação DECRETO Nº 3.357,Continue a ler »POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA Legislação LEI N. 2.019, DE 11 DE AGOSTO DE 2008 D.O.E. N. 9.995, de 20.2.2009 EmentaContinue a ler »POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Catálogo de Políticas Públicas / Áreas Temáticas / Politica Econômica / PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL – REFAZ II PROGRAMA DEContinue a ler »PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL – REFAZ-II
Catálogo de Políticas Públicas / Áreas Temáticas / Desenvolvimento Regional / ZONEAMENTO ECOLÓGIO ECONÔMICO DO ESTADO DO ACRE ZONEAMENTO ECOLÓGIO ECONÔMICO DO ESTADO DO ACREContinue a ler »ZONEAMENTO ECOLÓGIO ECONÔMICO DO ESTADO DO ACRE
Catálogo de Políticas Públicas / Áreas Temáticas / Infraestrutura / POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA EÓLICA POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIAContinue a ler »POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA EÓLICA
Catálogo de Políticas Públicas / Áreas Temáticas / Indústria e Comércio / PROGRAMA DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS PARA EMPRESAS DO SETOR SUCROALCOOLEIRO PROGRAMA DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOSContinue a ler »PROGRAMA DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS PARA EMPRESAS DO SETOR SUCROALCOOLEIRO
Catálogo de Políticas Públicas / Áreas Temáticas / Indústria e Comércio / PARQUE INDUSTRIAL DE CRUZEIRO DO SUL PARQUE INDUSTRIAL DE CRUZEIRO DO SUL LegislaçãoContinue a ler »PARQUE INDUSTRIAL DE CRUZEIRO DO SUL
