REDEFINE A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO
REDEFINE A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO Legislação LEI N. 567, DE 7 DE OUTUBRO DE 1975 D.O.E. N. 1.792, de 10.10.1975 Ementa “Redefine a PolíticaContinue a ler »REDEFINE A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO
Catálogo de Políticas Públicas
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL Legislação LEI N. 565, DE 30 DE SETEMBRO DE 1975 D.O.E. N. 1.787, de 2.10.1975; D.O.E. N. 1.851, de 14.1.1976 *RevogadaContinue a ler »FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL
EXECUÇÃO NO ESTADO DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO
EXECUÇÃO NO ESTADO DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO Legislação LEI N. 518, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1973 D.O.E. N. 1.431, de 13.12.73 *Modificada pelaContinue a ler »EXECUÇÃO NO ESTADO DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO
POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO
POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO Legislação LEI N. 481, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1972 D.O.E. N. 1.291, de 4.12.1972 Ementa “Define a Política Estadual deContinue a ler »POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO
PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL
PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL Legislação LEI N. 138, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1967D.O.E. N. 402, de 12.12.1967 Ementa “Dispõe sobre o Plano Rodoviário Estadual.” OrigemContinue a ler »PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL
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