POLÍTICA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS NO ESTADO DO ACRE Legislação LEI Nº 1.361, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 D.O.E. N. 7.952, de 24.1.2001Continue a ler »POLÍTICA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS NO ESTADO DO ACRE
ESTABELECE TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Legislação LEI N. 1.340, DE 19 DE JULHO DE 2000 D.O.E. N. 7.827,Continue a ler »ESTABELECE TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS Legislação LEI COMPLEMENTAR N. 82, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2000 D.O.E. N. 7.718, de 15.2.2000 *Modificada pela Lei Complementar n.Continue a ler »PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS
DECRETO Nº 789, DE 11 DE JUNHO DE 1999 Legislação DECRETO Nº 789, DE 11 DE JUNHO DE 1999 D.O.E de 24/06/1999 *Modificado pelo DecretoContinue a ler »DECRETO Nº 789, DE 11 DE JUNHO DE 1999
SUBVENÇÃO ECONÔMICA AOS PRODUTORES DE BORRACHA NATURAL BRUTA Legislação DECRETO Nº 645, DE 03 DE MAIO DE 1999 D.O.E. de 03/05/1999. Ementa Regulamenta a LeiContinue a ler »SUBVENÇÃO ECONÔMICA AOS PRODUTORES DE BORRACHA NATURAL BRUTA
BENEFÍCIOS FISCAIS NAS OPERAÇÕES COM INSUMOS AGROPECUÁRIOS Legislação DECRETO Nº 921, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1998 D.O.E. de 03/12/1998. Ementa Incorpora à Legislação TributáriaContinue a ler »BENEFÍCIOS FISCAIS NAS OPERAÇÕES COM INSUMOS AGROPECUÁRIOS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ACRE S/A Legislação LEI N. 1.259, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 D.O.E. N. 7.190, de 5.1.1998 *Modificada pela Lei ComplementarContinue a ler »AGÊNCIA DE FOMENTO DO ACRE S/A
PROCEDIMENTOS FISCAIS APLICÁVEIS ÀS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO DOS MUNICÍPIOS DE BRASILÉIA ESTENDIDA PARA EPITACIOLÂNDIA, E CRUZEIRO DO SUL Legislação DECRETO Nº 927, DE 09Continue a ler »PROCEDIMENTOS FISCAIS APLICÁVEIS ÀS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO DOS MUNICÍPIOS DE BRASILÉIA ESTENDIDA PARA EPITACIOLÂNDIA, E CRUZEIRO DO SUL
POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO DO ACRE Legislação LEI N. 1.117, DE 26 DE JANEIRO DE 1994 D.O.E. N. 6.226, de 23.2.1994 *Modificada pela Lei n.Continue a ler »POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO DO ACRE
