Catálogo de Políticas Públicas / Áreas Temáticas / Assistência Social / PROGRAMA ESTADUAL DE INSERÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES SUBMETIDOS A MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PROGRAMA ESTADUAL DEContinue a ler »PROGRAMA ESTADUAL DE INSERÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES SUBMETIDOS A MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Catálogo de Políticas Públicas / Áreas Temáticas / Politica Econômica / PROGRAMA E A COMISSÃO DE FOMENTO À INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOSContinue a ler »PROGRAMA E A COMISSÃO DE FOMENTO À INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NA “CIDADE DO POVO”
Catálogo de Políticas Públicas / Áreas Temáticas / Politica Econômica / AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E PARTICIPAR DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕESContinue a ler »AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E PARTICIPAR DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES QUE TENHA ATUAÇÃO NA ÁREA DE REFLORESTAMENTO
Catálogo de Políticas Públicas / Áreas Temáticas / Benefícios Fiscais / ISENÇÃO EM OPERAÇÕES COM HORTIFRUTIGRANJEIROS ISENÇÃO EM OPERAÇÕES COM HORTIFRUTIGRANJEIROS Legislação DECRETO Nº 3.300/2012,Continue a ler »ISENÇÃO EM OPERAÇÕES COM HORTIFRUTIGRANJEIROS
Catálogo de Políticas Públicas / Áreas Temáticas / Politica Econômica / PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO A PEQUENOS NEGÓCIOS PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO A PEQUENOS NEGÓCIOSContinue a ler »PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO A PEQUENOS NEGÓCIOS
Catálogo de Políticas Públicas / Áreas Temáticas / Politica Econômica / POLÍTICA DE INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO, NO ÂMBITO DOContinue a ler »POLÍTICA DE INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO, NO ÂMBITO DO POLO LOGÍSTICO DE RIO BRANCO
Catálogo de Políticas Públicas / Áreas Temáticas / Indústria e Comércio / PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE ÁLCOOL, AÇÚCAR, ENERGIA ELÉTRICA E DERIVADOS DAContinue a ler »PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE ÁLCOOL, AÇÚCAR, ENERGIA ELÉTRICA E DERIVADOS DA CANA-DE-AÇÚCAR NO ESTADO DO ACRE
Catálogo de Políticas Públicas / Áreas Temáticas / Ciência e Tecnologia / PROGRAMA DE RESIDÊNCIA FLORESTAL PROGRAMA DE RESIDÊNCIA FLORESTAL Legislação LEI N. 2.426, DEContinue a ler »PROGRAMA DE RESIDÊNCIA FLORESTAL
Catálogo de Políticas Públicas / Áreas Temáticas / Ciência e Tecnologia / PROGRAMA ESTADUAL DE PROMOÇÃO E FOMENTO DO CONHECIMENTO DA SUSTENTABILIDADE PROGRAMA ESTADUAL DEContinue a ler »PROGRAMA ESTADUAL DE PROMOÇÃO E FOMENTO DO CONHECIMENTO DA SUSTENTABILIDADE
