POLÍTICA PÚBLICA DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Legislação LEI N. 1.547, DE 29 DE JANEIRO DE 2004 D.O.E. N. 8.720, de 2.2.2004 Ementa “Dispõe sobre aContinue a ler »POLÍTICA PÚBLICA DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FDCT Legislação LEI COMPLEMENTAR N. 128, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 D.O.E. N. 8.702, de 7.1.2004 *ModificadaContinue a ler »FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FDCT
INSTITUI AS REGIONAIS DO ALTO ACRE, DO BAIXO ACRE, DO PURUS, DO TARAUACÁ E ENVIRA E DO JURUÁ Legislação LEI COMPLEMENTAR N. 126, DE 29Continue a ler »INSTITUI AS REGIONAIS DO ALTO ACRE, DO BAIXO ACRE, DO PURUS, DO TARAUACÁ E ENVIRA E DO JURUÁ
PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA Legislação LEI N. 1.503, DE 21 DE JULHO DE 2003 D.O.E. N. 8.586, de 25.7.2003 Ementa “Institui o Programa Bolsa Universitária aosContinue a ler »PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA
POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS Legislação LEI N. 1.500, DE 15 DE JULHO DE 2003 D.O.E. N. 8.580, de 17.7.2003 *Modificada pela Lei n. 1.596,Continue a ler »POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
LEI DE TERRAS Legislação LEI N. 1.462, DE 3 DE MAIO DE 2002 D.O.E. N. 8.276, de 6.5.2002 *Modificada pela Lei nº 1.786, de 03Continue a ler »PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PARA MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES COM INVESTIMENTOS NO ESTADO DO ACRE
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS Legislação LEI N. 1.459, DE 3 DE MAIO DE 2002 D.O.E. N. 8.276, de 6.5.2002, D.0.E. N. 8.278, de 8.5.2002Continue a ler »PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS
PROGRAMA DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES DOS SETORES INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, FLORESTAL, INDUSTRIAL EXTRATIVO VEGETAL E INDÚSTRIA TURÍSTICA DO ESTADO DOContinue a ler »PROGRAMA DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES DOS SETORES INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, FLORESTAL, INDUSTRIAL EXTRATIVO VEGETAL E INDÚSTRIA TURÍSTICA DO ESTADO DO ACRE
AGÊNCIA DE NEGÓCIOS DO ESTADO DO ACRE S.A Legislação LEI N. 1.351, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 *Modificada pelas Leis ns. 1.557, de 17Continue a ler »AGÊNCIA DE NEGÓCIOS DO ESTADO DO ACRE S.A
