Áreas Temáticas
1967
PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL
Acessar1969
ISENÇÕES FISCAIS A EMPRESAS INDUSTRIAIS
Acessar1972
POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO
Acessar1973
EXECUÇÃO NO ESTADO DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO
Acessar1975
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL
Acessar1975
REDEFINE A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO
Acessar1975
FUNDO DE FINANCIAMENTO PARA ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DO ACRE...
Acessar1978
PROGRAMA DE COMBATE À FEBRE AFTOSA, À BRUCELOSE E À RAIVA DE...
Acessar1979
INCENTIVO FISCAL A EMPRESAS INDUSTRIAIS E AGRO-INDUSTRIAIS
Acessar1980
FUNDO AGROPECUÁRIO ESTADUAL – FUNAGRO
Acessar1991
INCENTIVO FISCAL COM A FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ...
Acessar1991
ISENÇÃO A OPERAÇÕES INTERNAS COM MUDAS DE PLANTAS
Acessar1992
FUNDO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO ACRE – FIAC
Acessar1992
POLÍTICA AGRÍCOLA DO ESTADO DO ACRE
Acessar1992
ISENÇÃO A OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS COM OÓCITO, EM...
Acessar1994
POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO DO ACRE
Acessar1994
ISENÇÃO A OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS COM POLPA DE C...
Acessar1996
PROCEDIMENTOS FISCAIS APLICÁVEIS ÀS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO ...
Acessar1997
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ACRE S/A
Acessar1998
BENEFÍCIOS FISCAIS NAS OPERAÇÕES COM INSUMOS AGROPECUÁRIOS
Acessar1999
SUBVENÇÃO ECONÔMICA AOS PRODUTORES DE BORRACHA NATURAL BRUTA...
Acessar1999
SUBVENÇÃO ECONÔMICA AOS PRODUTORES DE BORRACHA NATURAL BRUTA
Acessar1999
DECRETO Nº 789, DE 11 DE JUNHO DE 1999
Acessar1999
PROGRAMA DE APROVEITAMENTO AGRÍCOLA DAS PRAIAS DOS RIOS E DE...
Acessar1999
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO AC...
Acessar2000
CRÉDITO PRESUMIDO EM OPERAÇÕES COM PALMITO
Acessar2000
PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS
Acessar2000
ESTABELECE TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECID...
Acessar2000
AGÊNCIA DE NEGÓCIOS DO ESTADO DO ACRE S.A
Acessar2000
POLÍTICA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS NO ESTADO DO...
Acessar2000
PROGRAMA DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS, COOPERATIVAS...
Acessar2001
LEI DE TERRAS
Acessar2002
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS
Acessar2002
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PARA MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDOR...
Acessar2003
POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Acessar2003
PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA
Acessar2003
INSTITUI AS REGIONAIS DO ALTO ACRE, DO BAIXO ACRE, DO PURUS,...
Acessar2003
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FD...
Acessar2004
POLÍTICA PÚBLICA DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
Acessar2004
POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO
Acessar2005
CRÉDITO PRESUMIDO EM OPERAÇÕES COM PRODUTOS DERIVADOS DA MAN...
Acessar2005
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTAD...
Acessar2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE ATIVIDADE ECONÔMI...
Acessar2005
INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSION...
Acessar2005
PROGRAMA DE POLOS AGROFLORESTAIS E QUINTAIS AGROFLORESTAIS –...
Acessar2005
PARQUE INDUSTRIAL DE CRUZEIRO DO SUL
Acessar2006
PROGRAMA DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS PARA EMPRESAS DO SETOR SU...
Acessar2007
POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA EÓLICA
Acessar2007
ZONEAMENTO ECOLÓGIO ECONÔMICO DO ESTADO DO ACRE
Acessar2007
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTAD...
Acessar2008
POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNC...
Acessar2008
POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Acessar2008
PROGRAMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS FAM...
Acessar2008
PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO FLORESTAL E AGROFL...
Acessar2008
POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E DO CONSUMO DE MA...
Acessar2009
PROGRAMA BOLSA MORADIA TRANSITÓRIA
Acessar2009
PROGRAMA BOLSA ATLETA
Acessar2009
PROGRAMA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA – PEES/AC
Acessar2010
ISENÇÃO EM OPERAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR
Acessar2010
ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO ACR...
Acessar2010
SISTEMA ESTADUAL DE INCENTIVOS A SERVIÇOS AMBIENTAIS –...
Acessar2010
PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA – P...
Acessar2010
CONTRATO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLS...
Acessar2010
PROGRAMA ESTADUAL DE PROMOÇÃO E FOMENTO DO CONHECIMENTO DA S...
Acessar2011
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA FLORESTAL
Acessar2011
PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE ÁLCOOL, AÇÚCAR, ENERGIA ...
Acessar2011
POLÍTICA DE INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE LOGÍSTI...
Acessar2011
PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO A PEQUENOS NEGÓCIOS
Acessar2012
ISENÇÃO EM OPERAÇÕES COM HORTIFRUTIGRANJEIROS
Acessar2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E PARTICIPAR DE FUNDO...
Acessar2013
PROGRAMA E A COMISSÃO DE FOMENTO À INSTALAÇÃO DE ESTABELECIM...
Acessar2013
PROGRAMA ESTADUAL DE INSERÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES SUBMETI...
Acessar2013
BOLSA PARTEIRA NO ESTADO
Acessar2013
PROGRAMA DE FOMENTO ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TE...
Acessar2014
PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO
Acessar2014
PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Acessar2014
POLÍTICA DE TURISMO SUSTENTÁVEL DO ESTADO O SISTEMA ESTADUAL...
Acessar2014
PROGRAMA E A COMISSÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES...
Acessar2015
POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRA...
Acessar2015
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA ÀS PARTURIENTES
Acessar2015
FUNDO ESPECIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIA...
Acessar2017
POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E ERRADICAÇÃO DAS DO...
Acessar2017
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AM...
Acessar2017
POLÍTICA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA PARA A AD...
Acessar2017
PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO AGENT...
Acessar2017
POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO ESTADO
Acessar2017
PROGRAMA MULHER CIDADÃ NO ESTADO
Acessar2017
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA ACREANA – PIA
Acessar2018
Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Acre –...
Acessar2018
REPOSIÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DO ACRE
Acessar2018
MARCA ACRE MADE IN AMAZÔNIA
Acessar2019
Sistema Estadual de Defesa do Consumidor – SISDECON, C...
Acessar2019
ISENÇÃO EM OPERAÇÕES COM GADO BOVINO DESTINADO A ABATEDOURO
Acessar2019
PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS INDUSTRIAS E AGRONEGÓCIO – ADESÃO A...
Acessar2019
PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIDADE DO AÇAÍ
Acessar2019
COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE ESTUDOS PARA DESPOLUIÇÃO DO RIO...
Acessar2020
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO ACRE
Acessar2020
PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – ...
Acessar2021
PROGRAMA ESTADUAL DE EFICIÊNCIA E RACIONALIZAÇÃO DO USO DE E...
Acessar2021
CERTIFICADO ACRE SISA E O SELO ACRE SISA
Acessar2021
PROGRAMA DE ESTÍMULO À CONSTRUÇÃO CIVIL PARA GERAÇÃO DE EMPR...
Acessar2021
PROGRAMA ROTA DA QUALIDADE
Acessar2021
Programa de Inovação Educação Conectada
Acessar2021
PROGRAMA ESTADUAL DE CIDADANIA FISCAL
Acessar2021
POLÍTICA DE GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DO PODER EXEC...
Acessar2021
ISENÇÃO DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM REPRODUTORES E MATRIZES DE...
Acessar2021
SISTEMA ESTADUAL DE ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS – SEANP
Acessar2021
POLÍTICA DE GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DO ESTADO
Acessar2021
PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO “NOVOS HORIZONTES”
Acessar2021
PROGRAMA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIA...
Acessar2022
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA – PEEF/AC
Acessar2022
ISENÇÃO EM OPERAÇÕES COM FARINHA DE MANDIOCA
Acessar2022
CONSÓRCIO INTERESTADUAL SOBRE O CLIMA – CONSÓRCIO BRASIL VER...
Acessar2022
ESTATUTO DO DESENVOLVIMENTO E DA LIBERDADE ECONÔMICA DO ESTA...
Acessar2022
POLÍTICA ESTADUAL DE ALTERNATIVAS PENAIS
Acessar2023
PROGRAMA DE FOMENTO À INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCI...
Acessar2023
POLÍTICA DE ARQUIVO PÚBLICO E GESTÃO DOCUMENTAL DO PODER EXE...
Acessar2023
LEI DE INOVAÇÃO
Acessar2023
POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NAS ESCOLAS DO ESTADO
Acessar2023
POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO E À EVA...
Acessar2023
POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS F...
Acessar2023
PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – ...
Acessar2023
PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA PRATICADA NA...
Acessar2023
PROJETO BOMBEIRO MIRIM
Acessar2023
PROJETO POLICIAL MILITAR MIRIM
Acessar2023
ORÇAMENTO SENSÍVEL AO GÊNERO – OSG
Acessar2023
REDE DE GOVERNANÇA AMBIENTAL DO ACRE
Acessar2023
PROGRAMA MAIS LUZ PARA O ACRE
Acessar2023
MICRORREGIÃO DE ÁGUA E ESGOTO DO ACRE
Acessar2023
PROGRAMA DE FOMENTO À RETOMADA E RECUPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE...
Acessar2024
PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA TERCEIRA IDADE
Acessar2024
Política Estadual para o Controle do Câncer
Acessar2024
POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA OS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚB...
Acessar2024
Política Estadual de Saúde Funcional e sobre o uso da Classi...
Acessar2024
POLÍTICA DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E INFORMAÇÃO À CRISE CONV...
Acessar2024
PROGRAMA DOE ESPERANÇA
Acessar2024
PROGRAMA MÃE SOLIDÁRIA
Acessar2024
POLÍTICA DE ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL – EGD
Acessar2024
FUNDO ESPECIAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE – FU...
Acessar2024
POLÍTICA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CAFÉ DE QUALIDADE
Acessar2024
PROGRAMA “NÃO SE OMITA”
Acessar2024
PROGRAMA DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTAD...
Acessar2024
PROGRAMA ALFABETIZA ACRE
Acessar2025